Um desembargador, cinco juízes e três advogados podem ser acionados por ex-corregedor
STJ analisa denúncia de calúnia contra magistrados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, na próxima quarta-feira (6), se aceita ou não a denúncia contra cinco magistrados de Mato Grosso e três advogados por crime de calúnia. Caso o pedido seja acatado, os denunciados passam a responder ação penal e podem ser condenados.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, em 2008, em desfavor do desembargador José Ferreira Leite, dos juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e dos advogados Marcos Vinícius Witczak, Leonardo A. de Sanches e Márcio Wanderley de Azevedo.

A denúncia acatou um pedido do desembargador Orlando Perri, que considerou que teve sua honra abalada por declaração dos magistrados. Enquanto corregedor-geral de Justiça, Perri foi um dos responsáveis pela denúncia contra vários magistrados, tendo alguns, inclusive, sido aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, Ferreira Leite, Marcelo Barros, Antonio Horácio, Irênio Fernandes e Marcos Aurélio exercem suas funções amparados por uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em fevereiro passado. Eles são acusados de integrar um suposto esquema de desviava recursos do Tribunal de Justiça para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Celso de Mello aguarda o parecer da Procuradoria Geral da República, para levar os recursos a julgamento no Plenário, a quem cabe decidir se os magistrados serão mantidos em seus cargos ou se serão afastados definitivamente.

O caso está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.