MPE e Governo do Estado lançam projeto para evitar reincidência de agressores

Após ter sido citada, em nível nacional, como a cidade que possui maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Cuiabá quer agora ser reconhecida como a cidade que possui o menor índice de violência doméstica. Para isso, promotores de Justiça, juízes e representantes dos poderes Executivo e Legislativo apostam na prevenção. Nesta sexta-feira (11.03), por exemplo, foi lançado o projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito”, destinado aos cidadãos acusados de praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.

O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público e o Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa e Fundação Escola Superior do MP, será executado por meio da palestras educativas e elucidativas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher em penitenciárias, cadeias, empresas e demais locais com grande concentração de pessoas do sexo masculino.

Haverá também "rodas de conversas" e espaços de fala para os homens, mediadas por psicólogas e assistentes sociais. Os detentos atendidos pelo projeto receberão ainda cartilha com informações sobre relação familiar, educação dos filhos, violência doméstica e Lei Maria da Penha. O trabalho será coordenado pelas Promotorias de Justiça Especializadas no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

“Queremos aproximar o Ministério Público e o Poder Executivo desses cidadãos acusados de praticar violência contra a mulher que estão em centros de ressocialização, presídios e cadeias”, afirmou a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, o tratamento e a reabilitação dos agressores estão previstos na Lei Maria da Penha e precisam ser colocados em prática. “Para evitar a reincidência de determinados tipos delituosos, precisamos não apenas investir na repressão mas, principalmente, no tratamento e prevenção”, ressaltou.

Durante a solenidade de lançamento do projeto, a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, não descartou a possibilidade de estender a iniciativa para o interior do Estado. “Por se tratar ainda de um projeto piloto, estamos iniciando pela Capital do Estado, que concentra o maior número de casos de violência contra a mulher. Porém, devido à importância social desta ação, não tenho dúvidas de que o projeto deverá ser desenvolvido também nos demais municípios de Mato Grosso”, informou a secretáriaO evento foi prestigiado pelo governador Silval Barbosa que contou também com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; da ouvidora geral da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Ana Paula Gonçalves; do procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Infância e Juventude, Paulo Roberto Jorge do Prado; do promotor de Justiça que atua na Defesa da Infância e Juventude de Cuiabá e diretor da Fundação Escola Superior do MO, José Antônio Borges; da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB-MT, a advogada Ana Lúcia Ricarte; da juíza Ana Cristina Mendes, da 1ª vara da violência contra a mulher; da superintendente de políticas públicas para as mulheres, Ana Emília Sotero; da presidente da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade, Zildinete Coutinho; além de secretários de estado e outras autoridades.

ENCONTRO: Palestras, homenagens às pessoas que se destacaram no trabalho de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e o lançamento do livro “Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar” marcaram o Encontro para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizado nesta sexta-feira (11.03), em Cuiabá. O evento teve início com o lançamento do projeto “Lá em Casa quem Manda é o Respeito”, no Palácio Paiaguás e, no período vespertino, as discussões ocorreram no auditório das Promotorias de Justiça.

LIVRO: A obra “Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar”, coordenada pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela juíza Amini Haddad Campos, reúne artigos de 20 operadores do Direito. Dentre eles, sete são integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Os colaboradores são: Adriana Ramos de Mello,Adriana Sant’anna Coningham,Alexandre de Matos Guedes, Amini Haddad Campos, Ana Paula Schwelm Gonçalves, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Elisamara Sigles Vodonós Portela, Fausto Rodrigues de Lima, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Marcelo Lessa Bastos, Márcia Nunes Lisboa, Márcio Vidal, Marcos Henrique Machado, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Sara Gama Sampaio, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.