O espeto é de pau?

A Ordem dos Advogados do Brasil fez bem em cobrar o afastamento dos julgadores supostamente envolvidos em um esquema ilícito de venda de sentença. E o fez depois que vários movimentos sociais, incluindo grupos de advogados, também o fizeram. Não importando a agilidade nas respostas da OAB/MT à sociedade, o que importa é que a diretoria da Ordem, de fato, comprometeu-se com uma opinião mais enfática do que simplesmente "acompanhar" e pedir "celeridade" nas investigações. Diante das evidências, cedeu à lógica - tomar posição. Enfim!

O que é causa de perplexidade é que a Ordem dos Advogados toma a liberdade de pedir a um dos poderes republicanos o afastamento de membros (todos estáveis no exercício do cargo) e não faz o mesmo com a própria classe, desatendendo a lição básica da coerência: os advogados que intermediavam as sentenças, os pequenos e grandes blefadores, garganteando "rasgar" decisões se o pagamento não fosse concretizado - estes continuam exercendo a profissão por omissão da OAB/MT enquanto a entidade reclama pelo afastamento dos juízes.

É certo que os advogados conhecem os julgadores. Alguns são amigos. Alguns são aparentados. A relação é lícita. É saudável. O juiz tem o direito de ter amigos. Dentre os quais, está o advogado. O profissional pode mesmo fazer uma suposição mais ou menos segura de como vota tal e qual magistrado, com base em sua experiência. Sabe que o julgador aplicar ou não um indexador, pede informações, nega liminares, conta o prazo de forma diferenciada, concede ou não tutela antecipada, enfim, uma enorme gama de entendimentos jurídicos que podem evidentemente sofrer mediana antecipação.

É lícito torcer por este ou por aquele julgador, cruzar os dedos para que o recurso seja distribuído para o desembargador mais arejado ou conservador, dependendo do interesse da parte; um mais receptivo, outro menos cordial, dependendo da situação. Enfim, esse é o quotidiano do profissional do Direito: advogado, defensor, promotor, procurador. Essa "torcida" não pode ultrapassar o terreno da expectativa para ceder espaço à manipulação, como o investigado no Poder Judiciário. Noutras palavras, o bom advogado aproveita todas as brechas, mas não as cria.

Coisa bastante diversa é "vender" outra pessoa. Este juiz, aquele desembargador cobrou tanto e quanto para proferir este ou aquela decisão. Fazendo o lobby muitas vezes sem o conhecimento do juiz, o advogado faz de sua profissão um mercado persa, negociando vantagens que não pode cumprir. Não raras vezes, escutamos boatos dos próprios clientes (na maioria, inseguros) que dão conta de que este ou aquele advogado tem mais "contato" com os julgadores, seja pela amizade, seja pelo parentesco, seja pela promessa de êxito que se arriscam a fazer. Quantas vezes o "melhor" foi trocado pelo "mais conveniente" num determinado caso?

Deveras, não há como competir com o lobista. Os empresários constrangidos, os pais desesperados, os clientes coagidos, não têm maiores opções que não ceder aos impulsos, na maioria das vezes. Acordos sobre a soltura de presos, sobre o ganho de causa, recuperação de terras, indenizações milionárias são ouvidos a boa pequena. Até então, não passam de boatos. Triste pra quem faz, mas são boatos.

Todavia, quando são apanhados em interceptações judicialmente consentidas "vendendo" vantagens, é certo que profissionais avançaram muito além do terreno do ético para enveredar pelos desvãos do crime, seja estelionato (quando o julgador é vendido sem saber), seja corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (quanto há realmente esquema de corretagem judicial).

De uma forma ou de outra, um avanço no semáforo ético causa escândalo. Causa descredenciamento profissional de milhares de colegas advogados que não gastam a sola do sapato nos corredores dos tribunais e nem esquentam as cadeiras dos gabinetes. Em nome destes e da coerência, requeremos o mesmo tratamento que a OAB/MT dispensa à magistratura ao requerer suspensão e afastamento. Porque do contrário, em casa de ferreiro o espeto é de pau.

Eduardo Mahon é advogado