Joga Pedra no Juiz, digo na Geni!

Nunca foi tão bem vinda a passagem descrita por Sergio Porto, que escreveu inesquecíveis linhas sob o pseudônimo Stanislaw Ponte Preta: “Quando aquele cavalheiro nervoso entrou no hospital dizendo ‘eu sou coronel, eu sou coronel’, o médico tirou o estetoscópio do ouvido e quis saber: ‘Fora esse, qual o outro mal do qual o senhor se queixa?’".

O homem comum nunca entendeu direito como nasce tantos casos de corrupção em Mato Grosso, praticamente um escândalo novo a cada semana, sem que ninguém receba a devida punição da justiça. A ponto de começar a duvidar sobre a coragem e a honestidade dos próprios julgadores, passando a desacreditar dos juízes.

Pelo que se vê, Leopoldino Marques do Amaral não era o único que tinha dúvidas, que pedia mudanças no Poder Judiciário. E o magistrado Amaral morreu sem testemunhar o declínio e a sujeira vindo a tona e a triste confirmação de algumas suspeitas por ele lançadas.

Mas o que não se pode conceber de jeito nenhum é o silêncio dos bons (juízes) que julgo ser a maioria. Parece que ainda não se deram conta de que suas próprias carreiras são prejudicadas. Ante a tanto escândalo qualquer do povo dá ao juiz um tratamento jocoso, tipo “joga pedra na Geni” (música do Chico Buarque). Prá relembrar o refrão da poesia: “Ela [Geni] é feita pra apanhar
Ela [Geni] é boa de cuspir”.

E aí, meritíssimo (a), vai ficar quieto (a) ou reagir? Será que a omissão também não é punível?

A pessoa com um mínimo de civilidade pode questionar a má conduta daqueles que foram ‘cassados’ pelo CNJ (embora a maioria ache que aposentadoria não seja sanção) mas por certo discorda que um dos pilares do Estado (o Judiciário) seja achincalhado, sofra até definhar. O Judiciário estadual vive uma crise de credibilidade sem precedentes e seus integrantes estão inertes, acocorados. Não presenciei nenhum magistrado chamando a atenção para uma solução da crise, apontando falhas, pedindo punição de “colegas”.

O episódio da maçonaria não foi o único a manchar a imagem da magistratura. Ainda resistem sombras encobrindo a verdade sobre as obras do mal construído fórum de Cuiabá. Há a descoberta do lobby de advogados parentes de magistrados (é objeto de investigação do STJ). Foram lançadas suspeitas sobre a lisura do (mais recente) concurso de juiz, enquanto ainda restam dúvidas (suscitadas pelo Juiz Leopoldino) sobre os resultados de certames anteriores. Há a fraude na distribuição de processos no sistema de informática, etc, etc e etc!

Mas a ‘bola da vez’ é o inquérito conduzido pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e que apenas começou. E logo de cara rendeu a prisão de diversos advogados, a cônjuge de um magistrado e determinou ainda a busca e apreensão de documentos e computadores na residência de desembargadores do TJMT. E culminou com o interrogatório de metade do quadro do Tribunal Regional Eleitoral, questionando suas excelências sobre uma ‘suposta’ (adjetivo da moda, usado por dez entre dez jornalistas) venda de decisões judiciais.

Isto sem dizer da busca policial à residência do presidente da Corte Eleitoral, o servidor público encarregado da última palavra nas eleições do próximo governador, dos deputados estaduais e federais de nosso Estado e de dois senadores da república.

O silêncio dos bons ensurdece. Não se houve o grito dos bons juízes clamando pelo afastamento do presidente do TRE e suspensão de juízes (e desembargadores) investigados pelo STJ. Ora, naquele Tribunal (Eleitoral) ninguém é vitalício, todos os mandatos são temporários. Se há tanta fumaça, ante o risco de incêndio (e perda total) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deveria ‘convidar’ todos os seis juízes eleitorais que ele indica (dois desembargadores, dois juízes e dois advogados) a entregar (devolver) os cargos. Choro é para os fracos; reação é para os fortes.

Sabe-se que a medida é radical, mas necessária, porque a responsabilidade da indicação de todos os juízes do TRE (com exceção do juiz federal) é do Tribunal de Justiça. Estão em risco as próximas eleições gerais. Portanto se há lambança (e parece que há), a culpa é do Tribunal de Justiça. Já passou da hora de assumir o erro e propor as correções.

Sempre se questionou a postura do executivo de Mato Grosso, suas prioridades, a carga de impostos e o sistema de governança adotado. A anestesia geral do legislativo (Assembléia Legislativa) foi altamente prejudicial ao presente e ao futuro de nossa gente. A corrupção grassou nos seio das entidades públicas.

Agora, à vista dos escândalos dos togados ao menos conseguimos ‘ligar os pontos’ que indicam a causa e o efeito, a ação e a omissão e entender as coisas. A corrupção (dos outros poderes podres) não só era tolerada por (alguns) magistrados, como dela (estes uns) se fartaram. Agora sei o porque dos processos contra corrupção tramitar com velocidade de dar inveja a Rubens Barrichelo.

Como dizia o Barão de Itararé (personagem de Stanislaw Ponte Preta) “ou restaure-se a moralidade, ou nos locupletemos todos". Isso significa que devem os bons reagir, sob pena de serem considerados todos e todas como sendo maus.

E aí, taca pedra na Geni.

 
*Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são militantes do MCCE -Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – Comitê de Mato Grosso.