A Ordem e o praiapiraputangar

Nos idos de 1979, o poeta, mais que isso, o Silva Freire nos disse em “Os peixes” que praiapiraputangar era a palavra para aquele que só queria observar os acontecimentos. Da cuiabania que orgulha à todos, o mais que advogado fez querer no neologismo representar que o homem daqui que quer só ver e não interferir não passa de um peixe, mas na areia da praia do rio esperando o predador afastar, ou a comida para abocanhar.

Era grande, ou melhor, como é grande o nosso ex-presidente da OAB/MT, fez história, não deixou o tempo lhe fazer, por isso teve desagravos, e por conta disso as paredes de nossa sede são hoje sustentadas por seu retrato.

Esta lá para quem quer entender que do bicho homem todos temos os seus erros, e que os acertos nos marcam, nos vibram, e nos vanglorizam. Quem dera a crise do Judiciário de Mato Grosso estar sendo enfrentada por quem enfrenta, por quem não mede orgulho para dizer a verdade que tem que ser dita.

Nada disso, ou pouco daquilo, acontecerá no Seminário que será realizado no próximo dia 29 de abril.
Teremos alguma voz que dirá o quanto é repugnante saber vivendo que esta crise foi feita por homens que não apreenderam o significado da existência de uma instituição pública? Até porque o OAB/MT só bravateia, e nada fez com os advogados que contribuíram pesadamente pelo lobby que praticam para que a crise acontecesse.

A sociedade civil organizada não pode ser colocada de lado, não se pode chama - lá de chata somente porque cobra e questiona o uso que fazem do poder. Não se pode fechar as portas ao povo. Não se pode querer aparentar uma legitimidade social que não tem, pois sem a sociedade, o que fica é o poder falando para o poder.

À sociedade aquilo que é da sociedade, a chance de exigir, algo simples chamado de democracia. Não seremos meros expectadores deste evento, não estaremos na condição de praiapiraputangar.

Nada nos interessa mais do que a passagem da crise, mas se as sugestões para resolve - lá já foram apresentadas pela diretoria da OAB/MT sem que mais ninguém pudesse manifestar, se o Tribunal de Justiça as acatou sem que pudesse fazer outra coisa, estará se realizando o Seminário para quê ? Ouvir cumprimentos aos honrosos, e fazer platéia aos elogios? Teremos em algum momento a chance de expor o que pensamos?

Pois, da crise todos os advogados e advogadas sabem um pouco, todos cotidianamente a vivem na hora de esperar pelo processo que se demora a achar na escrivania dos poucos e mal remunerados servidores efetivos. Faremos então um Seminário da OAB/MT, e não uma Audiência Pública do CNJ como em todos os outros Estados, por quê?

Acalmar os ânimos e dizer que não se precisa preocupar, pois tudo já é do passado, e o futuro não nos pertence. Nada disso, meus senhores, o que queremos é sermos ouvidos, expor as tantas angústias que não são provocadas pelos advogados, serventuários e juízes de primeira instância, mas sim por cúpulas que se encastelam em regime autocrático.

A crise é nossa, é de todos que trabalham em um universo chamado Justiça. A causa da demora é o número de processos, a causa do número de processos é a falta de servidores, a causa da falta de servidores é a falta de concursos, a causa da falta de concursos é a falta de orçamento. A pergunta qual é a causa da falta de orçamento? O que sabemos é que sobram são os juízes assoberbados com licenças médicas a tirar pelo excesso de serviço, servidores querendo greve para receber os retroativos não pagos, advogados especialistas em zen-budismo pela paciência que possuem pela celeridade que nunca chega. O dinheiro também não está sendo investido em modernização, pois os barbantes para amarrar os processos ainda continuam depois de 200 anos de Judiciário.

A OAB/MT tem que sair desta condição de praiapiraputangar e ir a luta, reivindicar, por exemplo a implantação do Juizado Especial de Fazenda Pública. O papel que lhe pertence na história não é de fazer cerimonial para o poder, não é fazer acordo de leniência com quem quer que seja, é sim impulsionar as angústias dos advogados para que o Poder Judiciário entenda que as soluções já existem tanto tempo quanto os problemas, basta é querer efetivá-las, e estamos todos querendo que seja isso que aconteça para que a crise possa ser superada. 

Bruno J.R. Boaventura – www.bboaventura.blogspot.com