Adorável Mundo Novo

A crescente conectividade entre sistemas de informação, a Internet e outras infraestruturas criam oportunidade para agressores desestabilizar telecomunicações, redes elétricas, linhas de transmissão, refinarias, sistemas financeiro e bancário e outras estruturas críticas. Nos últimos anos, muitas dessas situações ocorreram em diversos países do mundo, e o Brasil é suspeito de também ter sido um dos alvos. Um ataque bem sucedido a um ator importante do sistema financeiro poderia impactar severamente a economia nacional e mundial, enquanto ataques cibernéticos contra computadores de infraestruturas físicas, como as que controlam sistemas de distribuição de energia e refinarias de óleo, têm o potencial de tornar inoperantes esses serviços por horas ou semanas.

A dependência dessas infraestruturas vulneráveis foi ressaltada recentemente pelo Presidente Obama no lançamento da sua política de revisão para o ciberespaço: “A infraestrutura digital, de comunicações, global e interconectada, conhecida como ciberespaço, encontra-se hoje em quase todos os aspectos da sociedade moderna e provê suporte crítico para a economia americana, infraestrutura cível, segurança pública e nacional. Ameaças ao ciberespaço podem ser encaradas hoje como um dos mais sérios desafios econômicos e de segurança nacional do século 21”.

Ao mesmo tempo em que as sociedades têm se tornado mais frágeis, as potenciais ameaças estão se expandindo, se diversificando e ficando mais difíceis de detectar. A capacidade para lançar ataques cibernéticos que podem corromper essas vulnerabilidades estratégicas está chegando ao limite, isto é, os avanços tecnológicos estão fortalecendo grupos e indivíduos para diretamente ameaçar a segurança nacional e a estabilidade global, quando colocam em risco infraestruturas críticas.

As motivações para os ataques podem variar desde intenções estratégicas até políticas, financeiras, vingativas ou simplesmente a procura de aventuras. Em termos simples, a ameaça para a segurança nacional e a estabilidade global não está mais confinada a outras nações e seus exércitos, podendo ser incluídos nesse rol grupos ou indivíduos poderosos, como terroristas, insurgentes, organizações criminosas e gangues.

William Crowell, ex-diretor assistente da Agência de Segurança Nacional dos EUA afirma que “Para evitar ou burlar completamente normas jurídicas internacionais sobre guerra, os países podem patrocinar, incentivar ou simplesmente tolerar ataques cibernéticos ou espionagem realizados por grupos privados contra seus inimigos”.

O impacto de um ataque cibernético a infraestruturas críticas de um Estado pode desestabilizar vários sistemas cruciais para o devido funcionamento da sociedade como nós a conhecemos. É importante frisar que esse cenário não é fruto da imaginação popular, mas algo que já está acontecendo, inclusive dentro do nosso próprio país. Entretanto, ainda não estamos habilitados a tomar as devidas medidas repressivas e de contra-ataque. É necessária uma cooperação entre as esferas públicas e privadas para uma efetiva política de proteção contra essa novel modalidade criminosa. Nas palavras do Relatório de Criminologia Virtual de 2009, da empresa Mcafee: “O conflito cibernético internacional chegou ao ponto de não ser mais apenas uma teoria, mas uma ameaça significativa com a qual os países já estão lutando a portas fechadas”. 

* Advogado do escritório Opice Blum Advogados Associados. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Membro do Comitê de Crimes Eletrônicos da OAB-SP; Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE; Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC).