Racionalização de serviços e gastos
Todos os governos brasileiros, federal, estaduais e municipais deveriam criar uma comissão dentro de seus órgãos para racionalizar os serviços, a utilização de material e a preservação de outros, e principalmente para evitar o desperdício em geral.
Iniciar o trabalho com apontamento e extinção da quantidade desnecessária de cargos comissionados em cada órgão. Além de inúmeros cargos, existem muitos setores, seções, assistências, coordenadorias e secretarias sem nenhuma ou com pouca necessidade que, com pequenas adequações, poderiam ser incorporados a outros. Alguns setores são pequenos demais para justificarem ter um responsável remunerado. A menor gratificação por cargo no serviço público federal é em torno de R$ 1.500,00. Parece valor insignificante. Não é, quando se multiplica por mais de duzentos mil cargos, no mínimo. Essa é uma das práticas de desperdício de dinheiro mais comum, mas existem outras, muito utilizadas ou aceitas na administração pública, que não seriam utilizadas pelas mesmas pessoas se fossem em suas empresas.
Destacam-se as ligações telefônicas particulares, a realização desmedida de horas extras, cujo título de campeã fica com a Câmara dos Deputados ou Senado. Viagens para passeio com disfarce de seminários ou cursos e palestras.
Outros serviços são totalmente descabidos, como os milhares de cartórios de vários serviços. São verdadeiras máquina de dinheiro para carimbar papel e cópia, cujo valor se sustenta apenas na indústria da fé de que carimbo dá seriedade e confiabilidade. Muitos com preços extorsivos, como as escrituras de imóveis e documentação de automóveis.
Nos vários órgãos públicos são retiradas cópias demais para criar outros procedimentos administrativos para o mesmo objeto. Prática rotineira em toda a administração pública. Isso gera o chamado serviço superposto de vários setores fazendo quase ou o mesmo serviço. A maioria sem nenhuma necessidade.
Pequenas medidas, sem precisar de nenhuma lei nova, poderiam tornar o serviço mais eficaz. A identificação dos servidores com crachás e ao atender telefone de forma a evitar a pergunta de quem está falando. Relação dos servidores em locais públicos, especialmente em hospitais e postos de saúde, com discriminação de horário. Que os órgãos respondam pelos serviços e não individualizar por servidores, para evitar o aguarde que ele foi tomar um café, almoçar, ao banco. E, para fechar, que haja informação bastante clara sobre o serviço prestado. A maioria precisa interromper várias vezes a ligação para responder algo, que outro colega responde diferente, o que um afirma, num minuto depois, outro nega. E acabar com a resposta mais comum no serviço público de que não foi bem isso que eu disse.
São medidas simples, requerem atitude de gestor para implementá-las e colocá-las na prática. Muitos servidores esquecem ou não têm consciência de que sua função essencial é prestar serviço ao público. E este deve ser imediato e de qualidade; com rapidez, eficiência e precisão. Simples. Pena que o servidor público tenha arraigada uma visão de que o serviço público deva ser sempre complexo, confuso e inconcluso.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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