Gestão responsável, contas em dia

A gestão do governador Blairo Maggi e do vice-governador Silval Barbosa se firmou com a marca da credibilidade. A fórmula desse sucesso que traz consigo uma alta aprovação popular deve-se muito ao respeito junto aos servidores públicos, aos fornecedores e credores de uma maneira geral. Em nossa gestão, os servidores públicos têm ganhos reais, acima da inflação, recebem seus salários rigorosamente em dia, inclusive com calendário prévio do crédito em suas contas, este, um fato inédito na vida pública mato-grossense.

Na medida em que a economia cresce, o governo compartilha com seus colaboradores e sociedade os frutos de uma gestão responsável. Os fornecedores do Estado recebem dentro da programação de pagamento, de acordo com o desempenho dos seus serviços. Nunca a economia regional, com empresas sediadas em Mato Grosso, foi tão incrementada, valorizando nossa gente.

Com o equilíbrio fiscal do Estado de Mato Grosso resgatamos a credibilidade do setor público estadual. Pagamos dívidas do passado e do presente sem afetar nosso cronograma de investimentos. Liquidamos R$ 820 milhões em dívidas externas referentes aos débitos da extinta Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codemat) e do extinto Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat). Finalizamos todos os passivos trabalhistas movidos judicialmente por ex-servidores da década de 80 e 90 deixados por nossos antecessores, cerca de R$ 30 milhões.

Recursos contratados nas gestões anteriores, também foram em sua grande maioria pagas pela administração do governador Blairo Maggi. Em abril do ano passado quitamos a última parcela do contrato firmado com o Instituto San Paolo di Torino para financiamento de obras e serviços do Programa de Perenização de Travessias (pontes), dentre elas, a ponte Sérgio Motta que liga Cuiabá a Várzea Grande. O contrato com o instituto italiano foi firmado em novembro de 1997, no montante de US$ 55,4 milhões, a serem quitados em 17 parcelas semestrais.

Descontado o período de carência, a primeira parcela foi paga em abril de 2001. Assim, o atual governo honrou o compromisso assumido pelo seu antecessor e quitou rigorosamente em dia a maior parte das prestações, ou seja, 13. Para quitar o empréstimo, o Governo do Estado desembolsou US$ 73,3 milhões, sendo US$ 55,4 milhões com amortização e US$ 17,9 milhões com juros, o equivalente a R$ 182,5 milhões.

Encerramos no último mês de dezembro em R$ 22,1 milhões o pagamento do empréstimo feito em 1999 junto a União para o ressarcimento das perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do total, somente na gestão do governador Blairo Maggi foram pagos R$ 18,4 milhões.

A credibilidade de bom pagador nos garantiu condições de melhorar os contratos firmados por nossos antecessores, economizamos aproximadamente R$ 400 milhões de um montante de R$ 664 milhões junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As dívidas são da Companhia de Saneamento do Estado (Sanemat), Centro de Processamento de Dados (Cepromat), Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq).

 

Estes são alguns exemplos que colocaram Mato Grosso no celeiro de um Estado sério, cumpridor dos seus deveres e obrigações. Um Estado que não dá calote, que paga dívidas de antigos gestores públicos, demonstrando compromisso e responsabilidade, independente de cores partidárias, pois entendemos tratar-se de dívidas de Estado.

O esforço tem proporcionado ao balanço público uma drástica redução de dívidas a pagar. Por conseqüência, aumentamos sobremaneira nossa capacidade de investimento e de captação de novos recursos, menos caros, finalizando um ciclo de renovações e prorrogações de dívidas que nos eram impostas sem margem de negociação.

Esse modelo de gestão responsável é de total percepção popular, que assiste um Estado mais forte e vigoroso a cada dia, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. Sabemos que os indicadores sociais não mudam do dia para a noite, mas estamos no caminho certo e os resultados são inquestionáveis. Entramos para a lista dos bons credores.

Éder Moraes é Secretário Estadual de Fazenda de Mato Grosso