Dia do Servidor Público

Neste domingo, dia 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Mais que um momento de comemoração, essa é uma oportunidade de reflexão sobre os desafios que teremos para os próximos anos.

O Dia do Servidor Público é previsto no artigo 267 do Estatuto do Servidor Público Estadual da Administração Direta, Autarquias e Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público de Mato Grosso (Lei Complementar 04/90). Também consta no artigo 236 do Estatuto do Servidor Público Civil da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90).

Como professor da rede estadual e profissional de Educação Física, reafirmo aqui o meu compromisso com todos esses trabalhadores e trabalhadoras e também os que atuam na iniciativa privada ou em outras esferas governamentais.

No caso do funcionalismo público, a própria existência do Estado só se justifica com a prestação dos serviços desses trabalhadores e trabalhadoras, o que é feito, na prática, por homens e mulheres das mais diferentes qualificações e especialidades.

Por isso, é fundamental e urgente a valorização do funcionalismo. Um trabalhador desvalorizado reflete diretamente na avaliação coletiva sobre o serviço público, bem como na própria construção do senso comum em relação à existência do Estado. Importante também valorizar o servidor porque quem tem condições de trabalho pode ter a qualidade do serviço exigida. E essa é minha bandeira em pouco mais de um ano e meio que estou na Assembleia Legislativa como deputado.

Tivemos muitos embates com o atual governo ao tratar do funcionalismo. Lutamos pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA); contra o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%; pela nomeação de aprovados nos concursos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), bem como a ampliação do cadastro de reserva; continuidade e valorização do MT Saúde; entre outros.

Apesar do descaso desse atual governo, não vamos desanimar. Nossa luta se fortalece a cada dia, inclusive porque um novo governo se inicia em janeiro e as esperanças devem ser renovadas. Parabéns a todos e todas por essa data e podem contar comigo.

Allan Kardec Benitez é profissional de Educação Física, professor da rede estadual de Educação, Especialista em Gestão Educacional, Mestre em Estudos de Cultura Contemporânea, Doutorando em ECCO/UFMT, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e deputado Estadual.