3º turno eleitoral

Jair Messias Bolsonaro foi eleito, em segundo turno, no dia 28/10, Presidente da República Federativa do Brasil, com 55,13% (mais de 55 milhões) dos votos válidos, contra 44,87 % (47 milhões) de Fernando Hadad. Encerradas as eleições? Se você respondeu NÂO, acertou, prezado/a eleitor/a. Estamos em pleno 3º Turno Eleitoral!!! Senão, vejamos: Após a vitória, o Presidente Bolsanaro não desceu do palanque eleitoral: continua com sua linguagem agressiva e com uns 40 decibéis acima do tom recomendado pela dignidade do cargo, atacando o adversário derrotado, Kit Gay e outras assertivas; atacando a imprensa- Folha de São Paulo, principalmente, prometendo cadeia para a cúpula petista- “varrer do país”; seu filho Eduardo continua nas redes sociais soltando suas boutades agressivas de sempre, claramente desmentindo o pai-capitão que afirmara “haver enquadrado o filho” (é o Capitão desmoralizado pelo Soldado; quebra de hierarquia militar brava). Apesar das juras de amor eterno pela Constituição e respeito às leis, a impressão que fica, de suas falas, é que a CF só será aplicada se lhe for favorável; exemplo, o ataque à imprensa-“não receberá verbas do governo”-, disse em entrevista ao JN; (eu, na minha ignorância, pensava que o dinheiro público fosse para ser aplicado em políticas pública para a população como a nossa, que ainda não vive na Suécia). Fernando Hadad, por sua vez, apresentou-se como garantidor da “democracia ameaçada” no discurso da derrota, aliás, em nenhum momento citou o candidato eleito; estará na “trincheira” para combater o inimigo e, ainda, na reunião do PT hoje (30/10), foi aclamado como “garantidor da luta pela democracia”. (e Eu que pensava que vivíamos num Estado Democrático e de Direito); é a ressurreição da velha política petista do “nós” contra “eles”. Será que teremos também o “Fora Bolsonaro”, ou o discurso de “golpe”?.

Na verdade, para os dois, a ficha ainda não caiu: um, ainda não descobriu que ganhou a eleição e é o Presidente eleito; o outro, acredita-se dono dos 47 milhões de voto e, assim, vai lutar por “seus” eleitores que não vivem numa democracia. Bolsonaro, por sua vez, esquece que seus eleitores, exceto a militância que o aclama “mito” e “guerreiro da democracia”, votaram nele por medo e pânico da volta do PT e Lula ao poder e, Hadad – que perdeu em alguns bolsões da pobreza (do Bolsa Família, ou seria, o “Bolsa Voto” de Lula?), também se esquece de que dos seus 47 milhões de votos, milhões foram por medo de um governo Bolsonaro; exemplo, tipo Joaquim Barbosa, Marina, voto “crítico”- (eu pensava que só havia voto consciente), etc. há uma diferença fundamental no tipo de divisão que existia na última eleição para a que vemos hoje: o surgimento do ódio e da revolta.

A polarização em si pode ser administrada. Mas a polarização com ódio ou a polarização com atores que não respeitam regras democráticas pode ser uma ameaça à democracia e a direitos fundamentais, e isso não é o que o Brasil queria nessa eleição. Aliás, o descrédito no sistema político e nos políticos tradicionais, e a corrupção no Brasil, fizeram surgir, nessas eleições, um movimento forte de antipetismo, e de "antissistema". Mudar a qualquer custo, mesmo não conhecendo propostas concretas para o país, o que ambos não disseram na campanha, mas apenas o de sempre: baixarias de Big Brother de terceira categoria.

Isso abriu as portas para um candidato que se apresentasse como "de fora da política tradicional" e que defendesse mudanças radicais – no caso, Jair Bolsonaro (PSL), embora com 28 anos de mandato parlamentar. Enquanto isso, a divisão na sociedade se aprofundava, desta vez entre antipetistas/antissistema e anti-Bolsonaristas. "A dinâmica é muito simples. Uma vez que o governo alcança o poder, num ambiente de extrema polarização, os partidos não conseguem atuar em conjunto. Isso gera ineficiência legislativa e cria incentivos para o presidente se sobrepor ao Congresso, por meio de decretos, por exemplo", explica o prof. David Doyle, da Universidade de Oxford-EUA.

E isso, por consequência, gera conflitos entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Legislativo. E esse conflito pode levar a algum tipo de ruptura democrática. Tradicionalmente, essa tem sido a história da polarização política na América Latina. Ele afirma, porém, que uma alternativa a medidas autoritárias ou à paralisia do governo é a moderação do discurso para viabilizar acordos e votações. Esse será o desafio do Presidente Bolsonaro, governar com os partidos que o apoiam sem cair no “Toma lá, dá cá” da atual política brasileira, que repudio na camapanha. É esperar para conferir.

Outra preocupação é que a polarização e a violência no discurso dos candidatos se reflitam no comportamento das pessoas em geral, principalmente de seus apoiadores mais fanáticos e agressivos; aliás, o que aconteceu na campanha e continua acontecendo nas redes sociais e até nas praças das cidades, infelizmente, de ambos os lados. Segundo David Doyle, pesquisas mostram que se líderes políticos adotam discursos violentos contra os oponentes ou grupos minoritários, isso acaba gerando uma espécie de aval para comportamentos agressivos por parte da sociedade. Donald Trump nos EUA é um exemplo clássico de desprezo às instituições e ataques diários à imprensa que não o elogia. Esperamos que não ultrapasse as fronteiras americanas e chegue ao “sul maravilha”.

Se o líder de um país tem uma atitude incendiária e discriminatória em relação ao oponente ou a minorias, isso gera um tom e um exemplo que permitem que aqueles que já eram preconceituosos saiam do armário e transformem esses preconceitos em atos.", diz o estudioso. A polícia federal já investiga grupos de extermínio de gays, diz a mídia. É algo preocupante. há uma dose de incerteza sobre a relação de Bolsonaro com o Congresso. Ele foi deputado federal por várias legislaturas, mas era uma figura periférica, do “baixo clero”.

Mas, por outro lado, alguém que se elege para a presidência da República, ainda mais no primeiro mandato, entra com um capital político muito grande. Com certeza ele tem, hoje, mais força política do que Dilma Rousseff tinha em 2014. Se vai governar e cumprir suas promessas de campanha, é outro departamento. Desarmamento e posse de armas; parar as demarcações de terra indígena; aulas de OSPB nas escolas, como na Ditadura; menoridade penal aos 16 anos; excludente de ilicitude para os policiais que matam; imposto de renda máximo de 20%; revogar o ECA; etc, não serão fáceis de aprovação.

Enquanto o presidente Bolsonaro fala negociar com o mundo todo, seu guru econômico- Paulo Guedes, em entrevista de hoje, diz o seguinte sobre o Mercosul: ”O Mercosul não é prioridade. Não, não é prioridade. Tá certo? É isso que você quer ouvir? Queria ouvir isso? Você tá vendo que tenho um estilo que combina com o do presidente, né? Porque a gente fala a verdade, a gente não tá preocupado em te agradar".(G1).Linguagem bolsonariana perfeita pela agressividade, do homem que vai comandar a economia do país.

O presidente do Chile se assustou: "Que um dos países do bloco diga que não dará prioridade ao Mercosul é algo tão sério que deve ser dito pelo máximo escalão do país e das Relações Exteriores", disse Peña. Em conclusão, o que todos esperamos é que o presidente Bolsonaro desça do palanque e comece a pensar em como pacificar o país, como transformá-lo social, econômica e politicamente,sem ódios ou rancor, respeitando as instiuições; STF; Congressso, principalmente. E numa linguagem civilizada, ao nível da importância e dignidade do cargo alcançado. E que Hadad e o PT entendam que perderam por seus erros de percepção do país, radicalismos, ausência de mea culpa, e comecem uma oposição civilizada, não a usual petista do quanto pior, melhor. Não precisamos de um 3º Turno Eleitoral, podemos esperar 2022. O Brasil sofrido agradecerá.

(*) Auremácio Carvalho é Advogado.