Pra cima de moá?

Sem adentrar no debate ginasial entre o presidente brasileiro e o presidente francês por causa da questão ambiental decorrente das queimadas na Amazônia, o certo é que tal crise institucional veio a causar preocupação tanto na nossa indústria de produtos animais, como também da base florestal.

A aludida crise desencadeada pelas queimadas na Amazônia pode afetar o comércio exterior mato-grossense e, também, dificultar a conclusão de acordos comerciais do Brasil com outros países.

Os principais produtos da pauta exportadora estadual no exterior são associados ao risco de desmatamento, como soja e carne e a própria madeira.

Nas, com a economia globalizada, muitos consumidores e empresas exigem certificações da cadeia de fornecedores na hora de ir às compras. E, assim, as declarações de líderes europeus podem pressionar por desarrazoadas barreiras aos produtos brasileiros, digo mato-grossenses.

É certo que por pressão dos consumidores e também dos governos, as empresas estão cada vez mais rigorosas com exigências sobre a origem dos produtos na sua cadeia de fornecedores.

Nesse contexto, como os governos não podem adotar barreiras sem responder às normas internacionais, como as da Organização Mundial do Comércio, denota-se que já há uma pressão para que empresas europeias dificultem a entrada de produtos nacionais, digo, mato-grossenses.

A Europa tem grandes produtores de alimentos, como Polônia, França e Irlanda, vindo a competir com o Brasil nas vendas de proteína animal.

E claro, lançando mão da onda pejorativa contra o Brasil, os produtores europeus usam do argumento de preservação do meio ambiente para incentivar o boicote a produtos brasileiros e, assim, aumentar as vendas locais.

Aliás, essa pressão para que o Estado de Mato Grosso não se desenvolva ocorre aqui também dentro do país, uma vez que as indústrias das regiões sul e sudeste competem com os Estados da região centro-oeste.

Portanto, há uma pressão não apenas externa, como também interna, no sentido de impedir o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso, cabendo aos seus representantes, fazerem cumprir a Constituição Federal que a eles impõe o poder/dever de propor medidas no sentido de diminuir as desigualdades sociais através da industrialização, obedecendo é claro, as regras ambientais firmadas, inclusive, através de tratados internacionais.

Afora a tudo isso, o inconformismo exagerado tem interesses além daqueles da proteção do meio ambiente, ou seja, para cima de “moá” com esse discurso não!!!

Victor Humberto Maizman

Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.