Ah, se essa calçada fosse minha!

“Se essa rua, se essa rua fosse minha, eu mandava, eu mandava ladrilhar, com pedrinhas, com pedrinhas de brilhante, para o meu, para o meu amor passar (...)”. O trecho desta cantiga evoca lembranças dos bons tempos em que a calçada era o lugar onde o cuiabano colocava seu banquinho ou cadeira de balanço para prosear no final das tardes em frente de casa ou do comércio.

A calçada era o lugar de encontros, convivência e, sobretudo, palco de diversas ações sociais, culturais e políticas. Mas veio a modernidade trazendo veículos a combustão e a prioridade passou a ser dos veículos em detrimento às pessoas. Elas foram esquecidas, surgiram buracos, rampas para entrada de veículos, postes e fiação ao invés de árvores. As crianças não brincam mais nelas, vivem reclusas dentro de casa, conectadas à internet.

O problema é que a calçada sempre foi a base da vitalidade de uma cidade e matéria-prima da urbanidade, onde se aprende, por exemplo, a real concepção do que é realmente social no que a etimologia da palavra tem de mais essencial: pessoas que partilham, formando uma comunidade. Aliás, as calçadas são de todos os usuários, moradores, transeuntes e comerciantes, ou seja, um amplo espaço democrático e principal infraestrutura do espaço público.

No entanto, como andam as calçadas da nossa Cuiabá? Quem são os responsáveis pela construção, especificação de material a ser utilizado e manutenção das mesmas? Uma mãe com carrinho de bebê consegue se deslocar com segurança? Um cadeirante percorre um quarteirão na área central sem ajuda? E um idoso ou mesmo aquele que está temporariamente utilizando uma muleta consegue andar em nossas calçadas com tranquilidade?

Recentemente, um estudo denominado Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado pela Mobilize Brasil, em São Paulo, divulgou um resultado alarmante sobre Cuiabá. Nossa “cidade verde” está na terceira posição dentre as capitais brasileiras que tiveram a pior classificação. Repito: a pior classificação, pois não apresenta condições adequadas para circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia.

O estudo avaliou somente a condição das calçadas, da sinalização para os pedestres, o conforto e a segurança para quem caminha nos entornos de edificações públicas. Imagina se o estudo fosse ampliado para os bairros? Com toda certeza os pesquisadores encontrariam facilmente calçadas estreitas e com postes bem no meio delas, buracos, degraus, ambientes sujos e poluídos e nenhum local para descanso ou sombreamento, para os dias de calor ou mesmo de chuva.

Um exemplo claro está bem ali, em um local que todos conhecemos, no nosso Centro Histórico, na área de tombamento, coração do nosso Estado e referência importantíssima para a ocupação de todo este território brasileiro. Em 130 mil metros quadrados (área de tombamento), existem apenas seis árvores plantadas ao longo de uma quadra e do outro lado o ‘posteamento’ está bem no meio da calçada, um absurdo!

Eu me questiono quem é responsável por manter as calçadas limpas e acessíveis a todos? O Código de Postura da Cidade de Cuiabá (Lei Complementar de Gerenciamento Urbano nº 004/92) determina que a manutenção dos passeios é de responsabilidade dos proprietários dos lotes. O IPDU – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano publicou o “Manual de Vias Públicas: Calçadas (http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/manual_de_vias_publicas_calcadas.pdf). Basta ler e você poderá se orientar.

A responsabilidade pela mobilidade nas calçadas é de cada um de nós e cabe ao poder público fiscalizar e cobrar. Mas acho que não precisamos de campanha ou punição para mudar essa realidade, basta cada um cuidar do que é seu e valorizar esse espaço de convivência onde podemos juntar a família e os amigos para tomar suco de caju bem gelado, um tereré ou um ‘tchá com bolo’. Ah, se essa “calçada fosse minha”. Mas ela é minha, sua, nossa calçada!

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, academia.arquitetura@gmail.com, https://www.instagram.com/academiaarqurb/