Em busca de gestão fiscal

Hoje há um clamor da sociedade para a redução de custos da máquina pública, que há muito tempo está inchada. Declarei na semana passada, apoio a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de que municípios com menos de 5 mil habitantes que não arrecadam 10% da receita, sejam extintos e incorporados pelas cidades vizinhas.

Com isso, estima-se que serão reduzidos 769 cargos de prefeitos e vices, 6921 cargos de vereadores e mais de 10 mil cargos de servidores, totalizando quase 20 mil cargos eliminados.

E o que isso tem a ver com Cuiabá? Nosso município está indo na contramão do desejo da sociedade, e o que indica os bons gestores. A Câmara Municipal está discutindo o aumento do salário do prefeito, que, pasmem, se tornará maior do que do presidente da República. Além disso, a partir de 2021, aumentarão os salários da vice-prefeitura (quando não estarei mais no cargo), vereadores e secretários municipais. E isso se torna um perigo para as contas públicas da nossa cidade.

Segundo o índice Firjan, Cuiabá é apontada como a terceira pior capital do país em Gestão Fiscal, atrás apenas de São Luís e Rio de Janeiro. De acordo com o índice, o grande problema da prefeitura em 2018 foi a quantidade de dívidas acumuladas para o ano seguinte e os recursos que estão em caixa para quitar as mesmas dívidas.

Há alguns meses o Tesouro Nacional já tinha apontado que Cuiabá deixou de ter nota suficiente para Capacidade de Pagamento, caindo de ‘B’, índice considerado bom, para ‘C’, não estando mais apta para tomar crédito com garantia do Tesouro.

Para mim, a primeira coisa que o gestor deve fazer é garantir a eficiência fiscal e a transparência. Se ele não consegue garantir isso, tem que trabalhar para que isso aconteça. É preciso agir.

A cidade deve buscar que as receitas sejam maiores que o custeio para, assim, ter recurso suficiente para investir. O cidadão sente a diferença quando isso acontece. Dessa maneira, as chances são muito maiores para ter o posto de saúde, segurança, saneamento básico funcionando melhor. O cidadão sente que os recursos são bem aplicados.

Em cidades com excelente qualidade de vida, a excelência em gestão fiscal acontece primeiro no setor público. Quando o setor público tem bom controle das suas receitas, atrai empresas para investir.
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Niuan Ribeiro é vice-prefeito de Cuiabá