Reduzir o parlamento?

Um dos debates que tem tomado as redes sociais nos últimos anos, é sobre a redução do número de deputados e senadores. Mas será que reduzir o número de parlamentares resolve os diversos problemas existentes? Será que torna o parlamento mais barato ou mais eficiente?

O número de parlamentares varia conforme o país. Na Alemanha são 709, o parlamento Norueguês possui 169 cadeiras, no Reino Unido são 1.462, sendo 812 (Câmara alta) e 650 (Câmara baixa), no Uruguai são 130, sendo 31 do Senado e 99 da Câmara, e no parlamento Frances são 925 cadeiras, sendo 348 (Câmara alta) e 577 (Câmara baixa). Como podem ver, outros países possuem um número de parlamentares superior ao nosso, mesmo tento uma dimensão territorial e população menor.

O parlamentar Brasileiro custa caro e isso é um fato. A Câmara dos Deputados teve um orçamento de mais de seis bilhões (6.316.056.256 de reais) enquanto o Senado Federal teve a sua disposição um orçamento de mais de 4 bilhões (4.503.015.767 de reais).

Isso significa, que se dividirmos o valor recebido pela Câmara dos Deputados por 513 (número de deputados federais) temos um custo por parlamentar de R$ 12.312.000,49 por ano. Já o custo de cada um dos 81 senadores é de mais de 55 milhões de reais por ano (R$ 55.592.787,24). Valores elevados, não é?

Mas o leitor pode estar pensando agora: “mas o deputado x diz que não gasta o dinheiro que tem direito”. Pode até não gastar, mas o recurso fica ainda no orçamento da casa legislativa e provavelmente será utilizado em outras coisas pelo próprio parlamento. Ou seja, a atitude do deputado foi apenas simbólica.

Reduzir o número de parlamentares não significa reduzir o orçamento das casas legislativas, já que não existe nenhuma vinculação legal em relação a isso. Por outro lado, diminuir o número deputados e senadores favorece a concentração de poder nas mãos de poucos, e caso não seja mudado os valores repassados ao legislativo, faria com que cada parlamentar tivesse uma estrutura ainda maior à sua disposição. Ou seja, só pioraria o cenário.

Defendo que o parlamento e os parlamentares custem menos, e o caminho para isso é repensar a divisão de recursos entre os poderes. Atualmente o legislativo e judiciário possuem uma condição financeira melhor que a do executivo, e se você tem dúvidas sobre isso, basta comparar quanto ganha um profissional em funções similares em cada um dos poderes. O judiciário e o legislativo são fundamentais para nosso país, mas é o executivo que oferece os serviços de saúde, educação, segurança, que investe em infraestrutura e em pesquisa e inovação. Ou seja, é no executivo que precisamos ter mais recursos.

O problema é que mudanças como essa precisam ser aprovadas no próprio congresso. Será que nossos deputados e senadores querem um parlamento mais barato e eficiente? Ou será que só estão pensando nas próximas eleições e nos carguinhos de 20 mil para os amigos da família?

Caiubi Kuhn Professor da Faculdade de Engenharia - UFMT