Código Zaid! Para nossa tristeza, ele vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna”

Nós, do mundo jurídico, temos como clara a eterna impessoalidade das leis, das instituições e, por lógico, dos entendimentos.

Ocorre que, diante da grandeza de certos indivíduos, a impessoalidade, que é a norma humana de caráter temporal, é superada pelo espírito da ética, que impregna o homem desde a sua existência, atemporal, onde o homem supera a norma.

Nesse sentido, temos exemplos que determinados Códigos que foram produzidos por várias mãos, mesmo assim, levam o nome de seu principal idealizador.

Assim é o caso do antigo Código de Processo Civil instituído pela Lei nº. 5869/1973, conhecido nacionalmente e internacionalmente como Código BUZAID, projeto de lei redigido por ALFREDO BUZAID, que na época era Ministro da Justiça do Brasil.

Da mesma forma que, mais recentemente, o Novo Código de Processo Civil, Lei nº. 13.105/2015, que é também chamado de Código FUX, por ter sido o Ministro LUIZ FUX de seus maiores idealizadores.

O ser humano reverenciado por esta humilde missiva está com a sua história de vida profissional trilhada entre estes dois marcos, os Códigos BUZAID e FUX.

E, como RUY BARBOSA, nunca foi um homem de armas, de força, de opressão, muito ao contrário, sempre lógica, ciência, razão, elegância, discrição, convencimento, e, essencialmente, dedicação.

Diante do fato posto, sempre fez o que orientou o eterno Professor VICENTE RAO:

"Primeiro leia a lei de regência e verifique você mesmo o que a norma lhe diz. Reflita e tire suas próprias conclusões. Doutrina e Jurisprudência ajudam, mas são subsídios que se agregam depois".

Afinal, essa é a regra: o advogado é o primeiro juiz da causa!

E as causas que julgou legítimas, abraçou, guerreou, combateu o bom combate, em seu escritório, nos corredores dos fóruns, nas salas de audiência, nos tribunais, nas estradas sem asfalto e esburacadas deste gigante Mato Grosso.

Escreveu suas teses a caneta, na inseparável e incansável máquina escrever, inicialmente manual, depois elétrica, eletrônica e, por fim, computadorizada.

Sempre atento, pois o espírito é imutável, mas o corpo não, necessita de constante evolução.

E, para a nossa tristeza, declara agora que vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna”, recolher-se, pois tem pavor do sinal vermelho, o amarelo já basta.

E, no novo ciclo, o clico do encerramento, inicia fazendo aquilo que sempre fez, ensinar pelas entrelinhas, como na seguinte frase:

“É muito frio você pegar uma pasta e devolver. A pessoa quer informações. No andar das ações, uma coisa ou muitas das coisas você sabe por que fez daquele jeito e quem vai assumir quer saber onde você quis chegar. Toda defesa tem um começo, um meio e um fim. Tem um silogismo natural nisso. Eu acho ser o senso de gratidão que tenho. Vou parar, mas não vou deixar o cliente sem a informação e sem a prestação de contas dos serviços”.

A mensagem acima é para mim como a lição escrita por RUY BARBOSA, em sua Oração aos Moços, ao ensinar usando a sua alma como lousa, vejamos:

“Pelo que me toca, escassamente avalio até onde, nisso, vos poderia eu ser útil. Muito vi em cinquenta anos. Mas o que constitui a experiência, consiste menos no ver, que no saber observar. Observar com clareza, com desinteresse, com seleção. Observar, deduzindo, induzindo, e generalizando, com pausa, com critério, com desconfiança. Observar, apurando, contrasteando, e guardando.”

E, nos cinquenta anos de profissão, fez e cumpriu todos os mandamentos do Mestre JUAN EDUARDO COUTURE ETCHEVERRY (1904-1956), admirado pela comunidade jurídica internacional, que do Uruguai lançou ensinamentos para o mundo de ontem, de hoje e do amanhã, em especial o seguinte mandamento:

“10º Mandamento: Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.”

ZAID ARBID é advogado há 50 anos e, as duas filhas e o filho, também são advogados atuantes!

Eis o Código ZAID: objetivo, discreto, subliminar, ensinamentos esparramados nas milhares de peças processuais, iniciais, defesas, sustentações orais, recursos, artigos, gestos e olhares, quem conseguir enxergar aprenderá lições para a vida toda.

Parabéns e obrigado Doutor ZAID ARBID!

Ronimárcio Naves é advogado há 20 anos e aluno do Código Zaid há 20 anos