As vacinas contra Covid-19 O que prefeitos e secretários estão esperando para adquirirem vacinas?

Caros leitores, ontem dia 22/03/2021, ocorreu a brilhante iniciativa de aquisição de vacinas, medicamentos, serviços e demais insumos para combater a pandemia do Covid-19, iniciativa brilhante diretamente protagonizado pela Frente Nacional dos Prefeitos-FNP, liderado pelo Presidente Jonas Donizete, a constituição do Consórcio Nacional denominado CONECTAR, ocorreu em razão da ADPF 770 do Supremo Tribunal Federal, o que já garantiria uma segurança jurídica suficiente para que os municípios adquiram vacinas no caso de descumprimento ao Plano Nacional de Imunização, no mesmo sentido a ACO 3451.

Certo, além dessas importantes decisões judiciais, há expressamente previsão no artigo 1º da Lei Federal 14.125/2021 que define que enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional(ESPIN), decorrente do novo coronavírus, autoriza, melhor AUTORIZA que os municípios adquiram vacinas com registro ou autorização temporária de uso emergencial.

Portanto caros leitores, temos um Consórcio Nacional iniciativa única com capilaridade em milhares de municípios, incluindo 24(vinte e quatro) capitais, com centenas de milhares de brasileiros, temos ainda duas importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, além das Leis Federais 13.979/2020 e principalmente a Lei Federal 14.125/2021.

Com tantos instrumentos legais e jurídicos, quais os motivos da INANIÇÃO DE ALGUNS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM LIDAREM COM A AQUISIÇÃO DIRETA DE VACINAS? INCOMPETÊNCIA? DESÍDIA? ALIENAÇÃO POLÍTICA? MEDO DE TOMAREM DECISÕES? AUSÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA? POPULISMO? Perguntar não ofende, ou ofende?

Claro que em meio a caudatários do negacionismo da pandemia em quase 300.000(trezentos mil) brasileiros mortos em covas rasas. Percebo Agentes Públicos com credenciais que merecem serem citados e devem seguir de exemplos, fora de meu município cito algumas autoridades:

1)Leonardo Bortolin, prefeito de Primavera do Leste-MT(o qual protocolou uma LOI(letter of intent) ao responsável pela fabricação da vacina Sputnik;

2)Adenilson Rocha, vereador de Sinop, buscando que a Câmara de Sinop antecipe a devolução de duodécimo para combate ao Covid-19;

3) Eduardo Sanches, vereador de Tangará da Serra, militante, buscou integrar incessantemente o município de Tangará da Serra ao Consórcio Nacional de Vacinas, ante a incredulidade ABSURDA do Prefeito Vander Masson(possivelmente descolado da realidade de seu município);

4) Leônidas Leitão, Vereador de Jaciara-MT, o qual até o último minuto lutou e conseguiu que Jaciara integrasse o Consórcio Nacional de Vacinas-Conectar e que milita que o Poder Executivo local não acomode-se e adquira as vacinas diretamente;

5) Maria Inês Golfetto Zanella, Secretária Municipal de Saúde de Campos de Júlio-MT, buscando resolver o caos causado pela pandemia, com pequenas vitórias alcançou bons resultados ao convencer o município de Campos de Júlio integrasse o Consórcio Nacional de Vacinas, obtive autorização para contratação e novos médicos, aliado ainda a boa iniciativa de Vereadores como Rene de Almeida, Joel Antonio Celso e Enoque Alencar da Silva.

Não poderia deixar de citar ainda a iniciativa do Deputado Ulysses Moraes, contando com o Gabinete mais econômico e eficiente da Assembleia Legislativa, fez inúmeras indicações para que os municípios ADQUIRAM DIRETAMENTE as vacinas contra o Covid-19:Primavera do Leste-MT, Porto Estrela, Sapezal, Alto Taquari, Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Nova Xavantina, Nova Monte Verde, Querência, Rondonópolis, Nova Lacerda, Santo Antônio do Leste, Sorriso, São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Bandeirantes, Cuiabá, Apiacás, Arenápolis, Barra do Garça,Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campos de Júlio, Carlinda, Diamantino, Guiratinga, Mirassol do Oeste, Nortelândia, Nova Bandeirante e Alta Floresta.

O que os Prefeitos e Secretários Municipais estão esperando para agirem?

Juliano Rafael Teixeira Enamoto é advogado.