Pacto da moralidade

Mais uma vez os veículos de comunicação de todo o país destacam o possível desvio de milhões de reais por ONGs que receberam recursos, por meio de convênios, para a prestação de algum serviço público. Dessa vez, as denúncias estão voltadas para o Ministério dos Esportes e algumas entidades que receberam recursos para a execução do Programa chamado “Segundo Tempo”.

As acusações que envolvem o Ministério dos Esportes devem, sem dúvida nenhuma, ser apuradas, seja pelo Ministério Público, seja pela Controladoria-Geral da União. Uma pena, porém, que não se esteja dando a devida atenção para a busca de medidas que poderiam combater, com mais rigor e eficiência, as práticas de corrupção que ocorrem de norte a sul do país, tais como: os desvios de recursos da saúde e da merenda escolar, as compras superfaturadas por parte de prefeituras, os pagamentos efetuados por gestores públicos sem que as obras pagas tenham sido realizadas, etc. Essas práticas de corrupção, pulverizadas entre algumas centenas de órgãos públicos, tem causado ao país, segundo um estudo realizado no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,  um prejuízo anual estimado entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões.

Entendo que o governo, o MP e o Judiciário não podem mais continuar à espera do próximo escândalo sobre corrupção para só então tomarem alguma providência pontual, isto é, uma providência apenas voltada para o escândalo da vez. Por isso, amanhã, 26 de outubro, irei propor, juntamente com outros membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que o governo Federal tome as providências necessárias para a criação de um Pacto Nacional de Combate à Corrupção, um pacto a ser celebrado entre a Presidente Dilma e os Presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo e que envolva, também, a classe empresarial brasileira que não gosta da corrupção. No próximo artigo falarei mais sobre essa proposta.

Francisco Praciano, Deputado Federal pelo PT do Amazonas e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.