13 de maio, dia nacional de denúncia contra o racismo

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei áurea, libertando legalmente os escravos negros e negras. Entretanto, não basta comemorarmos os 133 anos da abolição da escravatura. Precisamos sim, intensificarmos a luta contra o racismo estrutural.

A luta do povo negro no Brasil prossegue. Não há mais escravidão legalizada, mas a escravidão continua na forma da exploração, dos trabalhos degradantes e humilhantes, na forma do preconceito e da discriminação latentes em nossa sociedade e na forma do racismo estatal.

Após 133 anos de abolição, ainda são os negros e as negras as maiores vítimas da violência policial. O extermínio da juventude negra é uma chaga aberta em nossa sociedade. São as mulheres negras as maiores vítimas de feminicídio.

São os negros e negras que estão na larga base da pirâmide social do País. São eles e elas que continuam sendo as maiores vítimas do desemprego, da fome e da miséria que voltou a assolar o Brasil, devido a nefasta política econômica neoliberal, dos desgovernos Temer e Bolsonaro.

Nossa luta contra o racismo estrutural tem que ser travada todos os dias, no Congresso Nacional, em todos os espaços de poder e na sociedade.

O resgate da memória e da consciência negra, também é uma ferramenta vital dessa luta e da denúncia contra o racismo. Por isso, apresentei no último dia 07 de maio na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1734/2021, com o objetivo de inscrever o nome da rainha negra mato-grossense Tereza de Benguela, líder do quilombo do Quariterê, no livro dos heróis e heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na última terça-feira, dia 11, a Comissão Permanente de Cultura da Câmara dos Deputados, aprovou parecer do qual fui relatora, para inscrever o nome de Nísia Floresta, no livro dos heróis e heroínas.

Apesar de não ser negra, Nísia Floresta foi uma importante educadora e poetisa brasileira, que esteve à frente do seu tempo. Em pleno século 18, levantou a bandeira do feminismo e da importância das meninas terem o direito de irem à escola.

Nísia fundou diversas escolas para meninas e, nas dezenas de livros que escreveu, também defendeu a abolição da escravatura negra e os direitos dos povos indígenas.

O Panteão das heroínas brasileiras, que em breve ganhará também o nome de Tereza de Benguela, já conta com nomes como:

Anna Nery: a pioneira da enfermagem no Brasil, que foi à guerra do Paraguai atuar no socorro aos soldados brasileiros;

Anita Garibaldi: a revolucionária de Santa Catarina, que ao lado do revolucionário italiano, Giuseppe Garibaldi lutou na Revolução Farroupilha, movimento republicano contra o Império no Brasil;

Barbara Pereira de Alencar: a primeira presa política do País, que lutou pela independência do Brasil, nas revoltas conhecidas como: Revolução Pernambucana e Confederação do Equador;

Clara Felipa Camarão: a indígena pernambucana, que liderou um pelotão feminino na luta contra as invasões holandesas;

Jovita Alves Feitosa: a cearense que se vestiu de homem para se alistar no exército e ir defender o Brasil na guerra do Paraguai;

E Zuzu Angel: a estilista que lutou bravamente contra a ditadura civil militar de 1964, e teve seu filho, Stuart Angel, morto e com corpo desaparecido pelo regime.

Que o exemplo dessas mulheres, heroínas da nossa pátria brasileira, nos inspire a continuar na luta por um País melhor: mais justo, mais igualitário, mais fraterno, solidário e sem racismo.

Não ao racismo estrutural! Sim à igualdade!

Vidas negras importam!

Viva o 13 de maio! Dia de luta e resistência!

Professora Rosa Neide

Deputada Federal (PT-MT)