ALFREDO DA MOTA MENEZES
Dinheiro público e o parlamento Parlamentar faz política pelos recursos que possa levar para sua base eleitoral

O Brasil deve ser o país no mundo que mais gasta com sua classe politica. Não existia nada disso antes e, mesmo sem essa montanha de dinheiro, o parlamento dava maiores respostas à sociedade e, mostra a história, era mais respeitado do que agora. Será que tanto dinheiro é que ajudou a amortecer a atuação do Legislativo?

Tem, como primeiro exemplo, o Fundo Eleitoral que, na última eleição, foi de dois bilhões de reais e agora queriam que fossem 5.7 bilhões. Falam que poderia ficar em quatro bilhões de reais.

Quem controla esse recurso são os caciques de cada partido que, no geral, tem mandato no parlamento. Com esse controle do dinheiro fica mais difícil a renovação de gentes nos Legislativos.

Tem ainda o Fundo Partidário, algo como dois bilhões de reais por ano, para manutenção dos partidos políticos. Cada partido recebe de acordo com sua bancada de deputado federal.

Tem também as famosas emendas parlamentares. Cada parlamentar federal tem direito a 16.3 milhões de reais de emendas individuais por ano.

Juntando a emenda do relator, a de bancada e individual passa de 30 bilhões por ano esse arranjo. Num arranjo criado agora, o congressista pode até comprar tratores e máquinas para suas bases eleitorais.

Para não ficar atrás, o governador de S. Paulo, João Dória, distribuiu para deputados estaduais e federais acima de um bilhão de reais. Nada de emenda parlamentar, foi dinheiro direto nas contas de deputados estaduais e federais para, segundo se comentou, levar benefícios a suas bases eleitorais.

Hoje o parlamentar faz politica não atuando no plenário, mas pelos recursos que possa levar para sua base eleitoral. Com isso o Executivo criou uma ascendência sobre o Legislativo. O parlamento não exerce, como era antes e como é lei, sua função de fiscal do Executivo.

Pensa que acabou? Tem também a verba indenizatória. Nasceu na Câmara Federal, quando Aécio Neves era o presidente. Alegou-se na época que o salário de um deputado deveria ser igual ao de Ministro do STF. Criou-se a tal VI para equiparar os vencimentos.

Abriu a porteira para que muitos, em qualquer dos poderes, pudessem ter a verba indenizatória. Como exemplo interessante, na Assembleia Legislativa de MT é de 65 mil reais por mês.

Quando se entrevista um vereador ou deputado sobre a verba indenizatória aparece a reposta clássica de que ela é fundamental para que eles possam exercer sua profissão. Mas não havia isso no passado e eles trabalhavam e produziam talvez até mais que agora.

O parlamentar em Brasília ainda tem passagens aéreas pagas pelo erário e apartamento funcional para uso próprio. Se não for para o apartamento pode ficar num hotel que recebe dinheiro para isso também.

Somando tudo, será que foi isso que amoleceu a atuação do Congresso Nacional nos últimos tempos? Liberar emendas seria mais importante do que atuação parlamentar. Dinheiro público entortou a atuação do Legislativo. E, para piorar, a própria classe politica não quer mudança nessa realidade.

Alfredo da Mota Menezes é analista político.