Presidencialismo de coalizão Eleições 2022 não podem ser entendidas fora da compreensão do sistema partidário

As eleições gerais de 2022 não podem ser entendidas fora da compreensão do sistema partidário. Depois do fim do regime militar em 1985 partidos velhos se revestiram de roupa nova e surgiram outros novos.

Levaria um tempo pra consolidação. Isso todo mundo entende. Mas é preciso recordar que em 1997 pra obter a aprovação da reeleição presidencial em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso propôs uma lei (lei 9.504/97) que permitiu a coligação geral e irrestrita de todos os partidos.

Nasceu ali o chamado “presidencialismo de coalizão”. Ou seja, um partido coligado com inúmeros outros chega ao poder com o apoio de todos. Uma vez no poder o presidente da república eleito cede ministérios, estatais, cargos, verbas, financiamentos oficiais, obras dirigidas aos estados e municípios governados pelos parceiros. Surgiu o termo cínico de entregar ministérios de “porteira fechada” aos parceiros. Significa o pleno controle de tudo que gira no ministério ao partido que o dirige.

A partir daí a corrupção ficou descontrolada. Partidos políticos dedicados apenas ao exercício do poder e ao acesso de todos os recursos disponíveis, fizeram da corrupção a cartilha de atuação.

Exemplo: o orçamento do Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 200 bilhões. O partido historicamente dono do ministério tem sido o MDB. Imagine uma montanha de dinheiro dessas na mão de gente inescrupulosa. Todas as licitações são dirigidas aos aliados e as verbas ao estados e municípios dirigidos pelo partido. Inclui ainda todas as nomeações dentro do ministério e em todas as ramificações nos estados. É muita gente aparelhando a saúde brasileira. E facilitando a rede da corrupção.

Mas, talvez o pior do “presidencialismo de coalizão” derivado as coligações tenha sido a transformação dos partidos em shoppings centers. Até 1997, um partido orientava-se por uma direção ideológica dentro do país.

O sistema de coligações revelou essa face comercial. Os efeitos foram devastadores, porque estimulou o surgimento de 37 partidos, hoje reduzidos a 32. Não existem tantas vertentes. O que há são “partidecos” buscando um pedacinho da fatia no “presidencialismo de coalizão”.

Pior ainda, é que os partidos deixaram sua linha de pensamento e transformaram-se em agências de compra e venda de apoios em todos os níveis eleitorais. Daí os líderes dos partidos tornaram-se comerciantes e donos do poder dedicados a barganhar nas coligações. Surgem grandes fortunas pessoais. O sistema de coligação permitiu que os partidos elegessem quem querem dentro da lógica comercial que domina todos os partidos políticos.

Por fim, as consequências. Acabaram-se os partidos políticos brasileiros. Nas eleições de 2022 surgiu a figura das federações que junta esses mesmos partidos numa mesma frente. Muda pouco, porque desmontar o “presidencialismo de coalizão” é tarefa pra mais de uma geração.

No próximo artigo voltarei ao assunto na perspectiva da sociedade que já esgotou a sua paciência.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.