Tempo de convenções e candidaturas

Desde a última quarta-feira - 20 de julho - os partidos políticos vêm realizando as convenções onde decidem como será sua participação nas eleições de 2 de outubro. No tipico formato democrático, os filiados de cada diretório são reunidos para discutir, propor e referendar os nomes que encarnarão as candidaturas para os postos eletivos em disputa. Na pratica, porém, os filiados apenas referendam aquilo que os caciques decidiram previamente à sombra do movimento político e, até, dos próprios interesses.

A legislação prevê que cada partido pode apresentar um número de candidatos equivalente a 150% da quantidade de vagas em disputa. Esse ano será o primeiro onde as agremiações poderão se reunir em federações constituidas por duas ou mais delas, que assim deverão atuar durante os quatro anos de duração dos mandatos a serem conquistados em outubro próximo. De outro lado, estarão proibidas as coligações partidárias para as candidaturas de deputado federal e estadual, a exemplo do que já ocorreu em 2020 nas eleições de vereador. A nova regra acaba com o parlamentar de partido insignificante eleito pela reunião dos nanicos.

Até 5 de agosto - data final para a realização das convenções - serão conhecidos os nomes de todos os candidatos. Para presidente da República - a mais significativa das disputas - deverão ser homologadas algo em torno de dez candidaturas, algumas delas caricatas e sem qualquer possibilidade de eleição. Para a democracia brasileira, seria salutar se algum dos candidatos emergisse, tornando-se a alternativa (ou terceira via) à polarização Bolsonaro-Lula. Nas eleições de governador e senador, cada Estado apresenta suas particularidades.

A existência de 32 partidos regularmente registrados no TSE (Tribunal superior Eleitoral) transforma o processo eleitoral naquilo que já se chamou de "picadinho democrático". Dois ou até cinco, no máximo, têm representatividade e o resto não passa de figuração ou coisa pior. A multifacetação nivela o processo por baixo. Evidente que, agora, com o processo da eleição em andamento, não há possibilidade legal e nem material de alteração. Mas, a partir do próximo ano, os especialistas em eleições e principalmente os governantes e parlamentares, todos interessados na melhora do sistema, pois dele dependem, precisam se debruçar sobre o problema e gestar medidas de aperfeiçoamento.

Embora possa parecer democrática, a proliferação de siglas partidárias é um enfraquecedor do sistema. Em vez de algumas correntes potentes e representat6ivas de grande parcela da população (que poderiam ser divididas em segmentos interno) temos dezenas de nanicos, que representam apenas poucos gatos pingados. O pior é que todos são sustentados pelas verbas do Fundo Eleitoral, que vêm dos impostos arrecadados. Isso precisa mudar, talvez com clausulas de desempenho que inviabilizem partidos sem um mínimo de produção nas eleições. Outra inconveniência que clama por mudança é a reeleição para cargo executivo. Ela foi criada para favorecer a um governante que tinha grande ascendência sobre o Congresso Nacional e continuou favorecendo aos demais, inclusive àqueles que tiverem os governos marcados pela corrupção e até por um inpeachment. E, mesmo assim, hoje continua em vigor e tem Bolsonaro – que muitas vezes falou contra – apresentado como candidato a mais um período.

Passadas as eleições, os empossados deveriam ter o compromisso de reformar a lei eleitoral. Ela precisa servir ao país e não a segmentos da vida política que buscam se eternizar no poder...