GONÇALO ANTUNES DE BARROS
Estado e Igreja As angústias que nos cercam são oriundas das perguntas sem respostas

As angústias que nos cercam são oriundas das perguntas sem respostas. Quando se está de frente para o mistério sobressai o medo ou a inquietação, ou ainda ambos.

A resignação não é dom dado a todos, tendo uns a indagação como sua essência e modo de vida.

Avançar sobretudo naquilo que não nos aparece, que não conhecemos pelos sentidos e nem podemos imaginar a origem, conteúdo e forma, nos absorve em pensamentos e ilações que nem sempre têm conclusões. A indiferença da natureza para conosco nos devora a inteligência e desespera.

Disso resulta que somos presas fáceis dos messiânicos porta-vozes da felicidade e de cura de todos os males. O povo não tem o necessário discernimento sobre o fenômeno e tampouco está interessado em aprender. Querem o “alimento” espiritual como forma de esquecer a miséria material.

Nunca deu certo Estado e religião (quaisquer das denominações) se misturarem. O estrago será sentido no tempo, especialmente na criação e crescimento da intolerância religiosa, que por si só é gravíssima. O púlpito religioso e a farda, que estavam esquecidos, foram trazidos para a cena de importância do momento (status) social e não sairão tão fácil. É sintomático, todos gostamos de afagos e de sermos lembrados. A aristocracia da força e fé voltou à cena e não vai querer perder a importância. A burguesia tende a perder a nobreza, e isso também já preocupa banqueiros e industriais.

O orador irlandês foi preciso: “O preço da liberdade é a eterna vigilância” (John P. Curran). A democracia não é o ideal, mas ainda é o melhor. Nela se pode divergir, libertar-se, ter identidade de acordo com o próprio entendimento, vontade. A manifestação é livre e o Direito é o guardião de todas as conquistas políticas e sociais.

Mas o Direito não engana a fome e não faz dela, esquecimento. É preciso a metafísica (não a voltada para a ciência) para impor imaginação, crença em dias melhores e num reino todo preparado para os que sofreram. Por isso a luta e engajamento político fracassam no universo mágico das alternativas espirituais.

Quando aceitamos a hipótese de não haver resposta para tudo e a realidade sensível é o que nos faz inseridos num espaço de dignidade ou de miséria, a vida e a consciência humana se unem. Passamos a enxergar a cidadania e lutar por ela, não permitindo espaço para qualquer tipo de retrocesso.

O povo se projeta como tutor da democracia, considerando-a como regime político melhor para a administração do Estado, nela depositando seu total interesse.

A Constituição se torna uma mera folha de papel quando os fatores reais de poder assim desejarem (para lembrar de Ferdinand Lassalle). A norma constitucional e a sua conformação exigem que o povo, quando transformado no maior fator real de poder, o que a democracia impõe, tenha conhecimento e aceitação pelos seus termos e creditam a ela o comando normativo da nação. Não pode ser transformada em simples peça de retórica em época eleitoral.

A par disso, está cristalino no texto constitucional a laicidade do Estado brasileiro. Estado e religião caminham separados, devendo as denominações religiosas pararem com essa simbiose entre crença e eleições, o que vem se acentuando com as denominadas bancadas evangélicas, católicas, espíritas etc. Afinal, dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus (Mateus, 22:21).

É por aí...

Gonçalo Antunes de Barros Neto tem formação em Filosofia e Direito.