Cooperando por uma causa comum Diálogos em nível ministerial ajudariam a promover o alinhamento estratégico entre China e Brasil

Da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, Escócia, ano passado, à 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Climáticas (COP 27) em Sharm el-Sheikh, Egito, este mês, representantes da China e do Brasil se reuniram em várias ocasiões em diferentes níveis e com diferentes escopos para aproveitar a oportunidade de cooperação em mudanças climáticas depois que ambos os lados fizeram novos compromissos relacionados ao clima na COP26 em Glasgow, com destaque para a adesão da China à Declaração dos Líderes sobre Florestas e Uso do Solo e o anúncio das metas nacionais de redução de emissões e desmatamento ilegal zero do Brasil.

Os líderes do Brasil e da China se reuniram na Cúpula de Líderes do G20 e na Cúpula do BRICS e outras plataformas multilaterais. A Declaração de Pequim na 14ª Cúpula do BRICS destacou que os cinco países estão forjando uma parceria de qualidade na era da globalização. O Relatório do Índice de Desenvolvimento de Infraestrutura do Cinturão e Rota de 2022 classifica o Brasil uma prioridade para investimentos em modernização de infraestrutura entre todos os países de língua portuguesa.

A China está ajudando o Brasil a esverdear e descarbonizar sua economia com a construção da ponte estaiada de travessia marítima em Salvador, instalação de uma usina eólica na Lagoa do Baru, e uma via expressa elétrica de transmissão em corrente contínua de ultra alta tensão nas regiões serranas do Brasil. A China também está investindo na infraestrutura leve do Brasil. Depois da Huawei, a Tencent está construindo um segundo centro de banco de dados no país.

A estreita e interdependente relação comercial entre os dois países tem promovido discussões e o estabelecimento de parcerias no agronegócio. Parceiros como associações industriais, empresas, instituições financeiras e instituições de P&D, vem formado redes de pesquisas e dado recomendações para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, ciência e tecnologia, capacidade de inovação e mecanismos financeiros para melhor atender o comércio agrícola sino-brasileiro.

De fato, todo esse histórico de relacionamento permitiu que os especialistas e profissionais da indústria identificassem as barreiras que tem dificultado o comércio sustentável entre os dois lados. Isso inclui as deficiências dos mecanismos financeiros de apoio à produção, exportação e importação sustentáveis; falta de descarbonização madura e tecnologias e abordagens agrícolas neutras em carbono; e a necessidade de políticas de salvaguarda, como esquemas de certificação de sustentabilidade e compensação para pequenos produtores. Há uma necessidade urgente de abraçar interesses comuns e um discurso único sobre essas questões em nível nacional.

Para implementar as sugestões apresentadas por especialistas e pesquisadores do setor, ONGs chinesas estão tomando a iniciativa e dando os primeiros passos, organizando projetos pilotos e estabelecendo parcerias com órgãos governamentais brasileiros. Isso pode ser testemunhado por uma importante ONG chinesa Global Environmental Institute – que assinou um Memorando de Entendimento/MoU com quatro partes, incluindo o governo do estado de Mato Grosso. O memorando tem o propósito de promover a distribuição e agregação de valor à produção sustentável de carne bovina de Mato Grosso exportada para a China, com o apoio de um sistema piloto de rastreabilidade para melhorar a visibilidade e a transparência da cadeia de suprimentos.

Em poucos dias, durante a COP 27, o GEI vai assinar um novo memorando de entendimento com uma entidade governamental supra-nível formada por nove estados brasileiros – O Consórcio Amazônia Legal. Esta empolgante colaboração promoverá o desenvolvimento e implementação pragmática de projetos pilotos e experimentos nas áreas de alimentação e agricultura, energia sustentável, ciência e tecnologia, qualidade de vida e infraestrutura urbana.

Por que Amazônia? A China e os Estados brasileiros na região amazônica estão interligados de forma direta e indireta em questões relacionadas ao agronegócio. Os investimentos chineses em projetos de infraestrutura para o transporte de produtos agrícolas, incluindo a construção de uma ferrovia ligando o estado de Mato Grosso aos portos do rio Amazonas são exemplos de cooperação direta e pragmática. As relações indiretas se dão por meio do comércio das soft commodities, que se encontra estável e bem estabelecido tendo se consolidado nos últimos anos desde a disputa comercial sino-americana de 2018.

Além disso, o Consórcio Amazônia Legal promulgou seu Plano de Recuperação Verde e recebeu apoio do governo francês em 2021 para fortalecimento do eixo de combate ao desmatamento ilegal. As duas partes produziram um Plano Integrado do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o controle do desmatamento, que torna mais robusta a articulação das políticas de comando e controle dos nove estados amazônicos.

O Consórcio também assinou um MoU em 2022 com as Nações Unidas para desenvolver iniciativas conjuntas e acelerar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O objetivo é a promover o intercâmbio de informações e a adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo uma proposta para criar um Observatório de Indicadores dos ODS na Amazônia Legal.

A comunicação em diferentes níveis ilustra a receptividade das partes interessadas de ambos os lados sobre as questões de desmatamento agrícola, neutralidade de carbono e comércio sustentável. Iniciativas lançadas por organizações locais da sociedade civil também são fundamentais para o envolvimento com o setor público e a promoção das metas nacionais estabelecidos pela China e pelo Brasil. Muitos atores diferentes estão, portanto, consolidando e sustentando a relação comercial bilateral em indústrias de uso intensive de recursos.

No entanto, ainda é extremamente importante estabelecer diálogos em nível ministerial entre os dois lados e promover um alinhamento estratégico sobre questões como conservação da biodiversidade e inovações científicas, similar ao roteiro criado pelo Consórcio da Amazônia Legal e o Governo francês. Os decisores financeiros, científico-tecnológicos e ambientais de ambos os lados devem identificar interesses comuns e objetivos conjuntos para uma interdependência comercial verde e sustentável.

Yan Tian é consultora do Global Environmental Institute. Zhang Jingwei é o diretor de programa sênior do Global Environmental Institute. Ariana Oliveira é assessora de assuntos internacionais para a Ásia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso no Brasil.