Licitações e obras públicas Hoje se tem seguro em obras mas a coisa não funciona bem assim

O governo do estado apresentou um novo modelo de licitação. Obra de 50 milhões de reais para cima teria que ter esse tipo novo de licitação. Quem ganhar a obra, junto com a empresa de seguros do empreendimento, se não terminar o projeto, o estado seria indenizado. Ou a seguradora termina a obra ou pagaria por ela pelos menos 30% daquilo que o estado já pagou.

Hoje se tem seguro em obras mas a coisa não funciona bem assim. São tantos escapes a apelos jurídicos que o poder público fica a ver navios. Aí entra outra administração e a coisa piora. Sem querer ser maldoso, quem sabe a seguradora e a empreiteira podem até ter ajudado na eleição.

Deixando maledicências e ilações para trás, é preciso mesmo algo diferente nas licitações para a realização de obras pelo estado. Não pode ser como tem sido.

Tantos casos mostram, ao longo dos anos, que muitas empreiteiras não teriam condições para tocar aquela obra em licitação. Mas ela participava e o setor que faz a licitação a aceitava. A empreiteira, sabe-se lá como, ganhava a licitação, recebe uma parcela do dinheiro e abandona a obra. Tem que se fazer nova licitação, quanto o poder público perde com isso?

Já pensou um levantamento histórico de obras paradas por esses motivos? Quantos em bilhões de reais corrigidos o estado perdeu? Quanto desses recursos tomado do contribuinte poderia ter ido para melhorar a saúde e a educação no estado?

É interessante observar que por muito tempo os caras que faziam essas estripulias em licitações e não cumpriam contratos eram respeitados no estado. Eram “empreiteiros”. Quantas dezenas de empresas desse tipo desapareceram ao longo do tempo? Um levantamento nos lugares que fazem esses registros públicos mostraria o descalabro que ocorria nessa área.

Empresas abriam e fechavam como se fosse a coisa mais natural do mundo. E muitas vezes com os mesmos donos que entravam em licitações e ganhavam. Aqueles mesmos que tinham ganhado outras licitações e não cumpriram o contrato. Como é que a sociedade aceitava tudo isso? E os tais empreiteiros eram figuras “respeitadas” na sociedade.

A sociedade delegava poderes para órgãos de controle para fazerem esse trabalho. Pouquíssimas vezes se ouviu falar que esse ou aquele órgão de fiscalização havia detectado erros em cumprimento de licitações e fez a empreiteira fazer correções. Más línguas dizem que existia alguma cobrança, mas, sabe-se lá por que, muitas vezes a coisa ficava por isso mesmo.

Quem sabe esse novo modelo de licitação possa trazer para o ringue da coisa pública também um trabalho maior dos órgãos de controle. E, se o sonho permite, trazer também um olhar mais firme da sociedade, da mídia, das universidades, para esse assunto das licitações de obras públicas.

Não se pode continuar como sempre foi. Tem tantos outros lugares para usar dinheiro público com resultados maiores para sociedade do que apenas entrar no bolso de alguns dos tais empreteiros.

Alfredo da Mota Menezes é analista político.