Governança no futebol No Brasil, o futebol é atividade que transcende a prática esportiva

Em julho de 2024, celebram-se 30 anos da conquista do tetracampeonato mundial de futebol pela seleção brasileira em terras estadunidenses. Celebram-se (?) também 10 anos do 7x1 para a Alemanha, pior goleada sofrida numa semifinal de Copa do Mundo, com o agravante de ter ocorrido no país-sede, nós mesmos.

Cronologicamente, estamos mais próximos de 2014 que de 1994.

Tecnicamente também. Tanto na Copa de 2018 como na de 2022 não passamos das quartas de final e para a próxima Copa, em 2026, apresentamos, até agora, o pior desempenho da história em fase eliminatória.

Mas, se dentro do campo o desempenho é medíocre, o que falar da governança do futebol brasileiro? Essa me parece ser uma reflexão essencial.

Ao longo do último semestre tive a oportunidade de aprender muito sobre governança no futebol, por meio do IBGC Dialoga Futebol, iniciativa inovadora do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Debatendo com pessoas inteligentes e interessantes que compartilham do entusiasmo pelo conhecimento e da paixão pelo esporte, aprofundamos discussões sobre a experiência das SAFs - Sociedades Anônimas de Futebol, regidas pela Lei 14.193/2021, vis a vis dos clubes associativos, regulados pelo Código Civil. Há bons e péssimos exemplos em ambos os formatos.

Há dilemas éticos ainda sem regulação homogênea, como no caso de organizações que controlam mais de uma sociedade esportiva as quais podem vir a enfrentar-se em competições nacionais ou internacionais, a exemplo do Grupo City ou do Red Bull. Outros desafios envolvem a influência das empresas de apostas esportivas (bets) como patrocinadoras das principais equipes nacionais.

Há consenso quanto à necessidade de modernizar o anacrônico modelo das federações esportivas, e especialmente da própria CBF, porém o processo de formação de ligas, nos moldes europeus, tem sido marcado por fortes divergências entre os times da Série A de maior popularidade e tradição esportiva.

No Brasil, o futebol é atividade que transcende a prática esportiva influenciando profundamente as manifestações culturais populares, a exemplo do samba e da MPB, e expandindo sua influência para os campos da política e da economia, pois movimenta as paixões de dezenas de milhões de brasileiros e impulsiona negócios que ultrapassam dezenas de bilhões de reais em transmissões esportivas, publicidade e venda de produtos de toda espécie, gerando considerável volume de empregos e de receitas para os cofres públicos.

Portanto, é de todo desejável e necessário que seja aprimorada a governança das organizações esportivas, com melhores mecanismos de controle, transparência e prevenção de riscos. Os normativos vigentes podem ser aperfeiçoados e as melhores práticas disseminadas. Talvez seja esse o caminho para nos aproximar mais da conquista de 1994 que do vexame de 2014.

Luiz Henrique Lima é conselheiro certificado e professor.