Equidade na Educação

Talvez um dos temas mais relevantes discutidos atualmente na educação é o desenvolvimento educacional com equidade. Esse conceito destaca a importância de garantir que cada estudante tenha as mesmas condições de sucesso, independentemente de seu contexto. Nesse sentido, a equidade deve estar no centro das políticas educacionais, como um elemento essencial que impulsiona a transformação educacional.

Um exemplo dessa perspectiva pode ser encontrado em um dos meus cantores favoritos, César MC, que em um de seus versos afirma com precisão: “Equidade é a conta primária, bem mais necessária que todo algoritmo.” Essa reflexão é inspiradora e me motiva a acreditar que compreender a “conta” da equidade é crucial para atingirmos novos patamares na educação no Brasil.

No contexto do GEMTE, Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução, acreditamos que a equidade deve ser um princípio prático em todas as esferas, seja na operacional, seja na estratégica. É com esse foco que desenvolvemos ações que buscam contribuir para que a gestão educacional pense em estratégias inclusivas e eficazes para seus estudantes.

Recentemente, participei de uma palestra de Ricardo Sávio de Souza, Coordenador de Avaliação da Seduc/MT, que ressaltou a relevância da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços considerando critérios educacionais (ICMS Educacional). Ao alinhar o financiamento público ao desempenho educacional, o ICMS Educacional tem sido uma ferramenta fundamental para o planejamento estratégico dos municípios.

Em Mato Grosso, por exemplo, o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) inclui a aprendizagem com equidade como um dos cinco principais elementos. Esse indicador visa corrigir desigualdades ao incentivar a participação de estudantes nas avaliações, especialmente aqueles com maiores dificuldades, e promover a busca ativa de alunos que abandonaram os estudos. O IMQE correlaciona diretamente a equidade educacional ao financiamento municipal por meio do ICMS, criando uma relação concreta entre melhoria educacional e progresso dos municípios.

Além disso, a mais recente atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) incluiu a complementação denominada Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que acrescenta 2,5 pontos percentuais aos recursos destinados aos municípios que cumprem exigências de gestão e mostram progresso nos indicadores de atendimento e aprendizagem. Um dos principais focos de todas essas atualizações é a redução das desigualdades, promovendo a equidade ao considerar o desempenho dos alunos em diferentes contextos.

Regulamentações como o IMQE e o VAAR são respostas importantes aos desafios da desigualdade educacional no Brasil, vinculando o financiamento público à melhoria da educação. Embora ainda existam obstáculos, esses avanços representam passos significativos em direção a uma educação mais equitativa. No entanto, a equidade, já garantida em leis e políticas públicas, precisa se materializar em ações concretas no dia a dia escolar, e é justamente nisso que nós do GEMTE concentramos nossos esforços.

Para aqueles que atuam no cotidiano escolar, destaco algumas práticas fundamentais para promover a equidade: 1) Conheça além dos números - Não basta saber quantos alunos estão matriculados. É essencial entender as particularidades e necessidades de cada estudante. Equidade é reconhecer o aluno como indivíduo e atender às suas especificidades. 2) Invista para reduzir desigualdades - Os recursos devem ser aplicados de forma estratégica para combater as desigualdades, em vez de acentuá-las. Um exemplo simples é o investimento desenfreado em instrumentos tecnológicos sem pensarmos na utilização deles por diferentes estudantes. 3) Transforme conhecimento em ação - Não basta ter dados, é necessário utilizá-los para implementar mudanças. Correlacionar informações com ações práticas é crucial. Se uma escola alcança nota 7 no IDEB e outra 4, e ambas possuem os mesmos recursos, é preciso investigar mais profundamente as causas dessas disparidades e agir para reduzi-las.

Ao longo da minha trajetória, observei que ainda são poucos os gestores que conseguem identificar com precisão as causas das desigualdades e, mais importante, detalhar ações eficazes para enfrentá-las. A equidade, portanto, não é apenas um objetivo a ser alcançado, mas uma prática diária. No GEMTE, acreditamos que um sistema educacional equitativo não apenas corrige disparidades, mas também promove uma sociedade mais justa, onde todos têm a oportunidade de crescer e se desenvolver.

* Susana Nepomuceno
Consultora de Projetos Educacionais do GEMTE