Por que não privatizar a Educação?

A Secretaria Municipal de Educação de Catanduva está comemorando uma importante conquista: a melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, ainda, é a única cidade do projeto Parceria Votorantim pela Educação a apresentar avanços nos dois ciclos do fundamental. As notas obtidas no IDEB 2007, nos anos iniciais, era 5,1 e foi para 6,1 em 2009, superando a meta prevista para 2015; já nos anos finais, a nota foi de 4,0 para 4,7 (meta de 2011).

As avaliações externas como o Provinha Brasil, o Prova Brasil e o Saresp, alem da avaliação própria anual, oferecem informações importantes para que se planeje as políticas públicas para o processo educacional no município. A Secretaria ainda estimula e orienta a participação dos alunos em olimpíadas como as de Matemática e Língua Portuguesa, que neste ano trouxeram medalhas de bronze e de prata.

Qual a causa do sucesso? Primeiro, investiu-se em recursos e infra-estrutura (merenda, transporte, quadras esportivas, uniformes, material didático). Depois, adotou-se material formado por "livros integrados" e investiu-se em formação continuada dos professores através de várias parcerias como o SABE, Sistema de Ensino Aprende Brasil da Editora Positivo, com a USP, a Fundação Volkswagen, o Cenpec e o PEC-Municípios (programa de Educação Continuada). Investiu-se ainda em projetos de incentivo à leitura, e atividades esportivas e culturais no contraturno escolar. São dezenas de projetos que, integrados, contribuíram para a melhoria da qualidade da educação de nosso município.

Essa melhoria é incrível. Acompanhei as vãs tentativas do governo petista de 1996 a 2004, quando somente se produziu boas propagandas mas nenhum resultado que eu considere significativo. E, agora, o governo do PSDB tentou algo inédito para mim: contrataram material de Escola Particular.

Estou especulando uma ideia e gostaria compartilhar com o leitor. Um vereador que tem a filha na mesma escola que a minha, fez a seguinte conta, tomou o valor que o município gasta em Educação e dividiu pelo número de alunos... Surpresa! Era mais que o que nossa escola particular cobrava. Então por que não pegar as piores Escolas e entregar às Escolas Particulares? O Estado pagaria um pouco menos do que gasta com os alunos e veremos os resultados.

As escolas que tiverem bom resultado terão direito a outras escolas e alunos. Aquelas que não tiverem bom resultado, perdem a que administram. Pelo que vejo na imprensa, a quantidade de professores que o Estado tem é da ordem de 60% da necessidade, ou seja, todo ano, professores temporários são contratados para suprir a falta. Ou seja, podemos ir realocando as escolas e alunos e liberar em torno de 40% das escolas para a "iniciativa privada". Gastando menos que se gasta hoje em dia. Que o leitor acha?

Mario Eugenio Saturno, de Bariloche - Argentina, é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor universitário e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br)