Revalidação de diploma de médicos

É um assunto sério a revalidação de médicos formados no exterior, especialmente para os que desejam exercer a sua profissão em nosso país.

Esse assunto é totalmente desconhecido na maior parte da nossa sociedade, que só se manifesta quando atendidas por esses profissionais.

O governo federal faz uma enorme pressão junto às universidades que executam o processo de revalidação (federais e algumas estaduais), no sentido de facilitarem a entrada no Brasil, de médicos formados no exterior, alegando que há falta de médicos no país.

Interessante, que o Mercosul que prega a quebra de restrições comerciais nos países do programa, no caso de revalidação dos médicos, não abre exceção e os exames são realizados.

O Brasil possui hoje, 196 escolas médicas, e o governo federal pretende criar mais 2.500 vagas até as próximas eleições presidenciais em 2014, sendo que a UFMT já abocanhou 100 destas vagas para implantar nos campi de Sinop (60) e Rondonópolis (40), certamente atendendo a interesses paroquiais, principalmente nesse ano em que haverá eleições municipais.

Há saturação de médicos no mercado de trabalho, má distribuição geográfica dos mesmos por falta de políticas públicas, e o governo faz um forte apelo no sentido de conceder habilitação aos médicos formados no exterior, especialmente se forem cubanos encaminhados pelo mesmo para a Escuela Latino-Americana de Medicina de Cuba (ELAM).

“O Ministério da Educação (MEC), e o Ministério da Saúde (MS) já aplicam em caráter facultativo de adesão por parte das Escolas Médicas, a Prova de Revalidação de Diploma desde 2010, processo denominado Revalida (Portaria Interministerial MEC/MS nº865/2009), processo este que encontra apoio total do conselhos regionais e Federal de Medicina.”

O Revalida exige dos candidatos comprovação documental dos cursos realizados e resultados positivos em provas teóricas, práticas, cognitivas e deontológicas.

Pessoas nascidas no exterior também devem comprovar proficiência no idioma português.

Em fazendo assim, os índices de aprovação foram baixíssimos em 2010 (1%) e 2011 (12%), período em que foram aplicados o Revalida.

Nas duas edições do Revalida, dos 1.184 que se inscreveram na prova, 67 foram aprovados. Os graduados brasileiros com diplomas expedidos no exterior têm prevalecido entre os aprovados.

“A UFMT vem na contramão das demais universidades brasileiras e é reconhecida como uma das que buscam desfazer os obstáculos aos formandos de outras nações."

Enquanto no país, o índice de aprovação varia de 1 a 12%, a nossa Faculdade de Medicina da UFMT conseguiu o absurdo de aprovação média de 31% dos candidatos inscritos nos últimos 3 anos (2009, 2010 e 2011), chegando em 2011, num total de 637 inscritos, a aprovar 46% (isto é 294) de médicos formados no exterior (brasileiros e estrangeiros) nos últimos 3 anos.

Está claro que o processo de revalidação da Faculdade de Medicina da UFMT, está superado.

Mesmo assim, a nossa faculdade nega-se a aderir ao Revalida.

A nossa Faculdade Federal de Medicina, já deveria ter implantado a Prova de Habilidades e Simulação Clínica, pelo menos, além de Análise Comparativa Curricular e da Prova Escrita.

O melhor seria realizar a Prova Prática com os aprovados na Prova Escrita e assim permitir, em tese, a aprovação de candidatos mais aptos ao exercício profissional.

Muitas das escolas médicas no exterior apresentam falhas gritantes na formação de seus alunos, como tem sido amplamente divulgado pelo Conselho Federal de Medicina.

“O Diretor atual da Faculdade de Medicina revela que sofre pressões de conselhos e sindicato da categoria médica, seja via telefônica, e-mail, ou pessoalmente, pelo número de diplomas revalidados pela instituição.”

A fama da nossa universidade, é que revalidamos médicos, para ganhar dinheiro.

Não há mais tempo a perder.

Ou a nossa conceituada Faculdade de Medicina passa a participar do Revalida, ou mesmo avance em seu processo de revalidação ou perdemos a nossa credibilidade no mundo acadêmico.

*GABRIEL NOVIS NEVES é médico e ex-reitor da UFMT