Artigos
Opinião A reforma tributária poderá desonerar o contribuinte?
Em linhas gerais, a proposição legislativa propõe unificar cinco impostos e, na prática, pretende taxar o consumo ao invés da produção, ou, no jargão técnico, desonerar as atividades econômicas. O teor da proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), discorre sobre modificações estruturais na política tributária nacional. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. A base da proposta foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal.
Opinião Vida líquida
É esse Estado costurado e remendado que chegou aos dias atuais. Teve constituições, mas elas nunca se desprenderam de certos vícios que transformaram a estrutura pública numa construção do poder político dirigido às elites burocráticas e econômicas históricas do país.
Opinião Um sim à adoção
Mas os críticos acharam mais fácil falar que o desfile era uma feira de ofertas e desvirtuaram essa bonita iniciativa da AMPARA e CIJ. É por isso que registro aqui a minha solidariedade às presidentes Lindacir Rocha e Tatiane Barros. Ergam a cabeça e tenham muito orgulho do trabalho de vocês. O “SIM” que vocês dão todos os dias para essas crianças vale todo e qualquer sacrifício e não tem crítica capaz de destruir.
Opinião Habemus papa
Seu slogan de governo coroa a ideia: "Brasil acima de tudo; Deus acima de todos". O Ministro das Relações Exteriores disse textualmente que Bolsonaro era “enviado divino”. As mensagens do tuite, que é o Diário Oficial do governo, e de seus seguidores, atesta o fato.
Opinião Motoristas de Uber e o INSS
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, por intermédio de suas atribuições legais conferidas pela Carta da República, publicou no Diário Oficial da União – em 15 de maio de 2019 o Decreto n° 9.792/19, que regulamentou de forma detalhada a maneira como dever ser feita essa inscrição.
Opinião A virtude da paciência
Não adianta fugir à Dor. O segredo para evitá-la é não a provocar. De que maneira?! Respeitando a Lei Divina. Por isso, é necessário conhecê-la bem. Trata-se de um estudo empolgante e infinito.
Opinião Vale de lágrimas
Ele me disse que antes não conseguia pagar as contas com os proventos da pequena aposentadoria. E que agora, apesar de ter que trabalhar a noite e durante o dia, nos finais de semanas, estava conseguindo “graças a Deus” manter-se com a sua família.
Opinião Como identificar e coibir a ‘alienação parental’
Por se tratar de uma situação que merece uma atenção especial, a ‘alienação’ causa gravíssimas consequências. Mas como identifica-las? Diria que esta não é uma tarefa nada fácil, por tratar-se de um comportamento humano. É preciso observar algumas atitudes do alienado.
Opinião Um país em depressão
A Lei Kandir, criada em 1996, isenta de tributos estaduais as operações e prestações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados. No caso de Mato Grosso, toda a produção agropecuária não paga impostos e se beneficia, mas o Estado perde.