Artigos

Opinião

A manchete inicial era a juíza ter perguntado a uma criança de 11 anos se ela suportaria gestar o bebê por mais tempo. A magistrada foi julgada e condenada sumariamente nas redes sociais.

Querida criança, o Brasil lhe deve desculpas. Sim, nasceste no século XXI, quando muitos direitos humanos já haviam sido conquistados. Todavia, é visto que a efetivação dos direitos já alcançados não é uma realidade para todas, todos e todes.

Pense na sua vida hoje: faça um histórico panorâmico sobre o seu passado, em situações em que perdeu o controle totalmente ou em que perdeu o controle parcialmente. Veja o desastre que foi perder o controle das suas emoções, pois você provavelmente deve ter perdido amigos, ofendido pessoas, se distanciado de alguns indivíduos ou, quem sabe, ter deixado de ganhar uma promoção no trabalho.

Sem dúvidas são necessárias duas frentes: a primeira, através de grandes investimentos, principalmente dos governos e também simultaneamente, da iniciativa privada. Mas para isto deve-se ter uma política clara e atrativa para as empresas.

Referida MP recebeu uma reivindicação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7181), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), defendendo que houve uma majoração indireta e inesperada dos tributos que, anteriormente, haviam sido zerados pela LC 192/22.

Quando provocam sintomas, podem provocar sangramento, saída de muco com as fezes, alterações no funcionamento do intestino e, em casos raros, dores abdominais. Mas, na maioria das vezes não apresentam sintomas, sendo descobertos com maior frequência através de exames como colonoscopia ou raios-X contrastados.

Por certo, sem prejuízo da política de preços adotada pela Petrobras, a qual está sendo alvo de severas críticas por parte da sociedade, o ICMS-combustíveis se destaca no cenário tributário nacional por ser uma condicionante muito influente no cotidiano do consumidor, dos transportadores e da política energética do país.

O Brasil é o segundo país em transplante renal em números absolutos de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e estima-se que 130 mil estão em diálise, e desses, 30 mil estão inscritos no Programa de Transplante Renal.

Sempre solícito, humilde e diligente e inovador, conseguiu aprovar o referido Conselho. Feito este que nem o Constituinte Federal não tinha conseguido na Constituição de 1988, o que veio acontecer somente com a Emenda Constitucional n. 45/1.994.