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Uma importante alternativa para a legalização das atividades minerárias se dá por meio das cooperativas de mineração. Esse formato coletivo contribui para a organização social dos garimpeiros, melhorando suas condições de vida e de trabalho.

Ocorre que a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi enfática ao elencar alguns direitos patrimoniais disponíveis, como, por exemplo, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem assim o cálculo das indenizações, lembrando, todavia, que este rol não é exaustivo.

Se analisarmos o gráfico de contaminação no Brasil, podemos perceber a contribuição da vacina para a queda no número de casos de contaminação e de mortes. Isso nos mostra que há um caminho. Está provado, cientificamente e através de dados reais e concretos que a vacina é capaz de frear as consequências graves da doença.

Quando eu era criança, no caminho entre a chácara onde morava e a escola, no mirante, no Parque Nacional e em alguns outros locais do município de Chapada dos Guimarães, eu encontrava fósseis de conchas, que mostravam que essa região já tinha sido mar um dia.

Sabe aquela máxima de tudo ou nada. Isso mesmo, é o que devemos esperar da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), a ser realizada em Glasgow, na Escócia, no próximo domingo (31 de outubro).

Elogios são gostosos de ouvir quando sabemos que a pessoa está se esforçando para adquirir o corpo que a fará bem e está conseguindo. Mania desnecessária de achar que a Terra inteira quer ter o perfil da Gisele Bündchen. Não, não, não. Algumas querem outras coisas, outras nem se importam com isso.

Não sou especialista na área do comportamento, mas não sei onde tudo isto vai dar. Tenho, entretanto, algumas certezas. O homem é gregário e foi por isto que ele se juntou em comunidades e, pelo mesmo motivo, progrediu, expandiu e se tornou o dono do mundo.

Para começo de conversa, é sempre importante registrar que Lei tem que ser cumprida. E que os órgãos responsáveis pelo controle devem atuar na fiscalização da aplicação das normas legais. Essa lei em específico entrou em plena vigência no ano de 2019 e alcança todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

O citado instrumento normativo é um reflexo direto de nosso Estado Democrático de Direito e visa, assim como os arts. 312 ao 327 do Código Penal que tratam dos Crimes contra a Administração praticados por funcionários públicos e/ou equiparados, na esfera Penal, assegurar a incolumidade de toda a Administração pública, há tempos tão vergastada por larápios.