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Publicado em Sábado - 06 de Março de 2021 | por Débora Megid

O valor da advocacia pública

Seja na organização do planejamento urbano ou no resguardo do direito à saúde; na defesa do meio ambiente ou na produção de leis que ditam a rotina da cidade; no recolhimento de tributos que darão vida a inúmeros projetos voltados à população, ou na judicialização de causas que protegerão o patrimônio, onde quer que se imagine o quotidiano do cuiabano, a Procuradoria do Município se faz presente neste processo, preventiva ou judicialmente, compondo parte da cadeia de ações que regem esta municipalidade.

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Assuntos do MDB

Publicado em Sexta - 05 de Março de 2021 | por Alfredo da Mota Menezes

Emanuel, levando a política para o lado místico, falou que “está nas mãos de Deus” sair candidato ou não ao governo em 2022. A Janaina, mais de uma vez, disse que só se for em outro partido. Que o MDB deve caminhar com Mauro Mendes, se for candidato à reeleição.

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Apague as pendências

Publicado em Sexta - 05 de Março de 2021 | por Cynthia Lemos

Esse lixo psíquico acumulado, que somente quando está fedendo você resolve olhar, encarando somente o resultado insatisfatório e frustrante, esquecendo-se de olhar para o que gera, para o processo, para as pequenas não decisões do dia a dia, gerada por aquelas suas famosas respostas as demandas que chegam:

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Consenso e bom senso

Publicado em Quinta - 04 de Março de 2021 | por Max Russi

No meio disso tudo, nós e nossas famílias vamos vivendo dia após dia, buscando vencer as dificuldades. E no meio disso tudo estamos nós, os políticos, gestores públicos escolhidos pelo povo, buscando soluções para os mais diversos problemas gerados pela pandemia. Essa é nossa tarefa: batalhar pela redução dos impactos econômicos e sociais desse vírus tão danoso.

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Uma justa isenção

Publicado em Quinta - 04 de Março de 2021 | por Victor Maizman

No caso em questão por se tratar de verba indenizatória, os Tribunais Superiores já decidiram que tal remuneração não é fato gerador do Imposto de Renda, posto que a indenização não é um acréscimo do patrimônio, mas apenas a sua recomposição.

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"Novo normal" para elas

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021 | por Rosana Leite Antunes de Barros

Não, diferentemente dos homens, o tal ‘novo normal’ as fez estar no que para elas sempre se tentou normalizar. O trabalho dentro dos lares, como sempre aconteceu, as apresentou menor qualidade de vida. Se antes o ambiente doméstico a elas pertencia, agora muito mais e com maior carga de responsabilidade.

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Ações de improbidade

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021 | por Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto

Isso porque, um ato ímprobo pode corresponder, do mesmo modo, a uma infração disciplinar administrativa e a um crime, circunstância na qual os respectivos processos correrão de modo independente e, via de regra, o resultado de uma eventual ação administrativa ou penal não influencia no resultado da ação de improbidade, e vice-versa, em razão da regra geral da independência entre as instâncias.

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O fim do anonimato

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021 | por Gaudêncio Torquato

Nesse ponto, voltamos ao início da reflexão. A saturação de velhas fórmulas entupiu os pulmões do convívio social. Forte indignação – mistura de descrédito, ódio, grito preso na garganta, expansão de demandas nos serviços públicos - acendeu o pavio dos novos grupamentos, que, por sua vez, fincaram estacas por todos os lados.

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Onofre Ribeiro
Onofre Ribeiro

Doutor Frederico

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021 | por Onofre Ribeiro

A sua história pessoal será contada no futuro e lhe fará a justiça indispensável. Mato Grosso fora dividido em outubro de 1977, com a separação física e política a partir de 1º. de janeiro de 1979. A Lei Complementar 31/77 que regulou a separação das regiões norte e sul, para criar os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, não entrou nos detalhes da complexa divisão.

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Pensar e existir

Publicado em Segunda - 01 de Março de 2021 | por Gonçalo Antunes de Barros Neto

Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; sem mais.

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