Artigos Opinião
Ruy Barbosa: um polímata
A sociedade espera dos parlamentares eleitos ética na política e por isso deu um recado claro nas urnas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a maior renovação das últimas décadas. No Senado, apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que concorreram à reeleição no último pleito. Na Câmara, a renovação deve ficar acima de 50% das cadeiras.
A confissão fiscal
No campo tributário, é comum o contribuinte assinar as chamadas confissões de dívida junto à administração tributária, a fim de obter um parcelamento para que seja obtida uma Certidão para participar de licitação ou para receber créditos perante o Poder Público.
Na hipótese, é recorrente vislumbrar que muitas vezes o contribuinte confessa dívidas tributárias prescritas ou que contém alguma falha na sua cobrança, em especial quando os Tribunais Superiores declaram que a legislação que embasa a exigência é inconstitucional.
O touchscreen e o toque da pele
Estamos cada vez mais tentando interagir, seja no âmbito pessoal ou profissional, pelas redes sociais. Novamente, o Whatsapp é um desses exemplos. Estamos trabalhando mais, em horários adversos, graças a esse aplicativo. A máxima de algumas das grandes empresas de “trabalhe a hora que você quiser” significa, na verdade, que você vai trabalhar toda hora.
Da sucessão do companheiro e da liberdade testamentária
Ocorre que o resultado do julgamento não esclareceu questões importantes, relacionadas pela amplitude de interpretação a ser dada nos outros artigos sucessórios, sendo necessário a oposição de recurso específico para aclarar a controvérsia. A discussão dos embargos -opostos pelo IBDFAM (pela interpretação extensiva) e pela ADFAS (pela interpretação restritiva) - teve por objeto específico a limitação taxativa do rol dos herdeiros necessários prevista no artigo 1.845 do Código Civil.
Ponto facultativo
Não se descobriu ainda a fórmula do êxito, do sucesso e de desenvolvimento a não ser com muito trabalho. Afirma-se que o Brasil é um dos campeões mundiais dos feriados, mas se não for deve, com certeza, ser o campeão dos criativos e engenhosos pontos facultativos. O curioso é que não se tem notícia de algum barnabé que reclame de trabalhar pouco!
A feição do novo governo
Meses atrás, o futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chegou a defender a própria privatização da empresa, tendo recuado nos últimos dias para evitar barulho e movimentos contrários. Mas, ao dizer que a Petrobras vai se ater ao seu core business – exploração e produção de óleo – separa para venda ativos que não fazem sentido integrar o portfólio, como a Liquigás, empresa de gás de cozinha.
Como se aposentar sem depender do governo?
Dados da mesma pesquisa revelam que 35,1% dos idosos entrevistados chegaram à aposentadoria sem terem se preparado para esse período, dependendo da ajuda de parentes para manter a mesma qualidade de vida. Esse é um dos pontos que mais precisamos pensar enquanto estamos ativos! Não existe coisa mais triste do que nos considerarmos um fardo para os outros, não nos sentirmos independentes e donos de nossas vidas.
A redução da maioridade penal é definição urgente
A população, principal vítima dos crimes cometidos pelos “menores” não pode continuar pagando por uma ineficiência do Estado, “sem políticas sociais sólidas, sem ações aprofundadas voltadas para Educação, Saúde, Segurança, Geração de Empregos, Planejamento Familiar, Moradia, Lazer, Combate Efetivo ao Tráfico de Drogas e Armas” usando mais uma vez, as próprias palavras de Paulo Prado.
É certo que a mera “canetada” da redução, não irá melhorar o quadro, mas creio que será um prenúncio de que o crime não compensa e que as coisas mudaram e não haverá impunidade.
O perigo das carências
O socialismo democrático que pregam é baseado em um assistencialismo intermitente que “não” tem por meta libertar o indivíduo, mas sim torná-lo dependente do sistema. Defendem que tudo e todos façam parte daquela mesma massa de manobra citada anteriormente e que alcançado seu intento os manterá no poder.
Rio Cuiabá pede socorro
Os Bandeirantes utilizavam as vias fluviais na busca de escravos e ouro. Em 1722, Miguel Sutil encontrou a maior jazida do mundo. Garantia-se, com isso o povoamento da região, estendendo-se da Prainha para o Coxipó. Paralelamente, as enchentes fertilizavam as terras. Nasciam os engenhos de açúcar e a criação de gado.