Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2023 | por Thais de Almeida Vieira

Cobrança do ITBI não pode ser maior que o valor pago pelo imóvel

O que gera muitas discussões até mesmo dúvidas é quanto à incidência do ITBI, ou seja, geralmente as prefeituras, equivocadamente, cobram sobre o valor indicado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ITR (Imposto Territorial Rural), se esses forem maiores que o valor que de fato foi transacionado.

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Quem fala, se revela

Publicado em Quarta - 22 de Fevereiro de 2023 | por Gonçalo Antunes de Barros Neto

Kant é frequentemente considerado o pai da filosofia crítica, que se concentra em como a mente humana molda a experiência do mundo. Em sua obra "Crítica da Razão Pura", Kant argumenta que a mente humana constrói a experiência do mundo via estruturas inatas de pensamento, incluindo o espaço e o tempo. Ele argumenta que, embora possamos ter acesso à realidade objetiva, sempre experimentamos o mundo através da lente de nossa própria consciência.

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A defesa do devedor e suas prerrogativas

Publicado em Quarta - 22 de Fevereiro de 2023 | por Rodrigo Furlanetti


Ocorre que, o devedor tem o direito de saber o quanto deve, e qual taxa de juros, e multa foi aplicada, a fim de poder pedir até mesmo a revisão da dívida.

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O presidente e a Selic

Publicado em Terça - 21 de Fevereiro de 2023 | por Renato de Paiva Pereira

Junto com o valor da taxa Selic, outro assunto (sem nenhuma ligação entre si) que se repete nos jornais e sites é a rápida popularização da Inteligência Artificial representada principalmente pelo ChatGPT, que promete responder a todas as perguntas que lhe são feitas.

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Licitações e contratos

Publicado em Terça - 21 de Fevereiro de 2023 | por Guilherme Carvalho

Da interpretação literal da Constituição Federal, percebe-se que a competência para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação pública é privativa da União. Ocorre que não existe uma sistemática objetiva sobre o que é e o que deixa de ser norma geral sobre este assunto.

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Mato Grosso lidera o crescimento industrial e Primavera do Leste faz parte desse sucesso

Publicado em Segunda - 20 de Fevereiro de 2023 | por Léo Bortolin - Prefeito de Primavera do Leste

E mais orgulhoso ainda, de ver que nossa cidade teve uma grande parcela de contribuição nesse feito. As indústrias que estão sendo instaladas em nosso município têm um papel fundamental nesse resultado e não poderia deixar de enfatizar a importância dessa verticalização industrial.

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Wilson Carlos Soares Fuáh

Publicado em Segunda - 20 de Fevereiro de 2023 | por Gabriel Novis Neves

Consultando minhas anotações sobre feriados mundiais, nacionais, estaduais e municipais, o terceiro dia de carnaval não mereceu nem um número em vermelho no calendário da minha mesa de trabalho.

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Vivemos desumanamente

Publicado em Segunda - 20 de Fevereiro de 2023 | por Wilson Carlos Soares Fuáh

Na velocidade de querer conquistar tudo no mundo, não há espaço para uma pausa “futurística”, mas essa parada reflexiva é simplesmente fantástica, tenha certeza que além de necessária, também veem em forma de alerta para nos mostrar que somos apenas uma espécie humana e estamos ente os seres que vivenciam as experiências de parceiros de relacionamentos coletivos, e por fala de sentido social, vemos facilmente as pessoas vivendo tão desumanamente entre si.

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Permissividade pode levar ao caos

Publicado em Domingo - 19 de Fevereiro de 2023 | por Marcelo Augusto Portocarro

Triste realidade até para os que se dizem bem instruídos. Seja de qualquer credo, raça ou situação social, pouca gente respeita muita coisa quando se trata de conviver com o transito. Nesse quesito, quase todos querem mesmo é ganhar tempo, como se agindo assim levassem algum tipo de vantagem.

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"Dante, presente!

Publicado em Domingo - 19 de Fevereiro de 2023 | por Eduarti Fraga

O saudoso "Magrão" investiu sua juventude e energias no sonho desenvolvimentista para a melhoria das condições sociais de nossa gente apostando na busca da criação de infraestrutura do estado com energia e estradas, para preparar MT para o boom econômico que vivemos há 4 décadas.

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