Artigos Opinião
Agronegócio: porque fazer o planejamento de sucessão familiar
Atualmente, a possibilidade de criação de um holding familiar no planejamento sucessório tem se mostrado uma opção bastante interessante, não somente pela proteção patrimonial, mas também pela harmonia entre os interessados e a tranquilidade do patriarca ou matriarca em visualizar a continuidade do negócio da família. Além disso, reduz o custo da transmissão de patrimônio e da carga tributária da atividade.
Alimento impróprio e dano moral
Para mim sempre foi clara a ideia de que o consumidor que se depara com certos “intrusos” no alimento que tenha adquirido, como a parte de algum inseto, larva, cabelo, ou qualquer outro “componente” indevido, é evento capaz de configurar lesão à sua saúde (ainda que exclusivamente mental), por afetar o padrão de qualidade e de segurança que é exigido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o oferecimento de produto ou serviço, mas, sobretudo, configura dano moral, pelo nojo que causa a simples ideia de que poderia ter ingerido aquela coisa repugnante.
Muitas vezes somos limitados por restrições econômicas, orçamentárias ou legais
Naturalmente, algumas escolhas são feitas sob impacto de emoções: por exemplo, a escolha do nome de um filho. Nela se confundem múltiplos sentimentos, desde o desejo de homenagear a memória de algum ascendente ou de uma personalidade marcante ou, ainda, de uma referência religiosa até a esperança de que um nome considerado mais atraente possa favorecer um destino melhor para o recém-nascido.
Nelore Natural garante carne de qualidade
Apesar de uma gigante em produção, a pecuária de corte tem enfrentado uma crise sem precedentes nos últimos anos em razão de inúmeros fatores, entre eles, a alta carga tributária e a estagnação no preço da arroba. Mas, mesmo diante deste cenário difícil, tivemos uma boa notícia no dia 14 deste mês, pois a Friboi anunciou uma parceria com a Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) para fomentar a raça.
O Teatro dos Vampiros
Um espetáculo astucioso de dar inveja até para as artimanhas do militar e senador da Roma Antiga, Lúcio Sérgio Catilina, que por sua vez, ficou conhecido por ter tentado derrubar a República Romana, e em particular o poder oligárquico do Senado.
Deste modo, trazendo os fatos à tona da verdade, em 2018, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 195,2 bilhões, um aumento de 7% em relação a 2017. Porém, os fatores que impõem este déficit público à Nação brasileira, não estão sendo revelados com toda clareza para os cidadãos.
Atuação do MPE perante o TCE
No Estado de Mato Grosso, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT disciplinou que outros atores sociais pudessem dar início a processos de fiscalização de contas públicas, por meio de representações de natureza externa.
A barragem do Rio Manso
A imprensa noticia que apenas 14 barragens – que apresentam maior risco de dano em potencial - serão alvo de vistorias em Mato Grosso, até 15.05.2019, pela Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os riscos seriam de: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante de barragem; interesse ambiental relevante; áreas com instalações residenciais e comerciais, agrícolas, industriais e de turismo que poderiam ser afetadas.
Concessão de terras públicas: uma alternativa de arrecadação
O estado do Amazonas, por exemplo, saiu na frente dos demais entes federados. Com grande extensão territorial sem ocupação, o gestor teve a visão de que a concessão de terras públicas poderia ser uma nova modalidade para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte. A medida costuma surtir bons efeitos na economia local, com expansão do mercado de trabalho, além da geração de emprego e renda à população.