Publicado em Quarta - 08 de Setembro de 2010 | por Eduardo Pragmácio Filho

Gravidez e estabilidade no trabalho

A estabilidade provisória no emprego para as empregadas gestantes, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, esta garantida pelo artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Voto facultativo

Publicado em Sábado - 04 de Setembro de 2010 | por Pedro Cardoso da Costa

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por consequência fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, mas apenas quando as eleições estão próximas.
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A degola dos ficha suja

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010 | por Dirceu Cardoso Gonçalves

Em que pese a sua dureza e os protestos dos atingidos, as últimas decisões da Justiça Eleitoral sobre a Ficha Limpa, dão um novo alento à população em relação à classe política brasileira.
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Voto consciente

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010 | por Augusto Jorge

É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas.
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Para além da palavra

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010 | por Tânia Pasqualini

Outro dia me perguntaram se irei a Mato Grosso para votar, uma vez que para presidente posso votar “em trânsito” e, há 06 anos em Brasília, minhas ligações poderiam estar meio distantes. Para responder a essa questão, preciso desvelar algumas coisas...
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A cidade, a história e o rio

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010 | por Petrônio Souza Gonçalves

Muito tem-se falado sobre a revitalização do rio São Francisco e pouco sobre a revitalização das cidades que estão às suas margens. Assim como o rio, muitas delas, agonizam.
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Manga Perpitola

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010 | por Aladir Leite Albuquerque

A expressão In Natura é utilizada para descrever os alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos em seu estado natural.
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Um Trem Descarrilado

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010 | por Lourembergue Alves

Dificilmente o PSDB vencerá a disputa pela presidência da República deste ano. Até o fato novo, que poderia mexer com o jogo, parece difícil de acontecer. Já se tentou, e nada. Tudo indica que essa briga é mesmo favas contadas. A única questão a se fazer agora, talvez seja: “onde a oposição errou?”
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Inquebrantável: a advocacia da Justiça

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010 | por Bruno Boaventura

Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar.
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De toque

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010 | por Eduardo Gomes de Andrade

Não evoluiu! Acho que regrediu. Este é meu entendimento sobre a legislação eleitoral vigente no comparativo com o período de exceção ou ditadura militar, que vigorou por mais de duas décadas.
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