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Em segundo lugar, com o presente texto, não estou concitando nada, e nem ninguém a agir contra os direitos já garantidos, até porque o Estado é Democrático de Direito, em que à Constituição da República, indubitavelmente, endossa à liberdade de expressão.

Querer patrulhar o texto por não ressaltar outras qualidades femininas é uma atitude muito comum, nos dias de hoje, onde tudo tem que ser engajado. Tudo tem que ser enquadrado. Tudo tem que passar pelo crivo dos donos da verdade e pretensos vigilantes da sociedade.

A Motociata acontece de forma democrática, ordeira e pacífica e quem participa dela, são pessoas anônimas, pessoas que se disponibilizam sair de suas casas usar suas motocicletas gastar seu combustível, para participar de um evento popular.

Pois bem, depreende-se importante salientar que recentemente o Supremo Tribunal Federal confirmou que a energia elétrica é essencial para a sociedade nos termos fixados na legislação, vindo a partir de então, condenando os Estados a aplicar a alíquota máxima de ICMS no patamar de 17%.

Questão muito frequente quando são deflagradas operações policiais e quando do seu cumprimento é a autoridade policial solicitar, no momento da apreensão, a senha do celular do investigado.

Uma das maiores manifestações populares no Brasil na atualidade acontecem através das Motociatas, que na verdade, é uma passeata formada de motocicletas. Uma espécie de carreata puxada por motociclistas e/ou motoqueiros.

Em relação à norma anterior, a vetusta Lei 8.666/1993, foram profundas as alterações no que concerne aos procedimentos licitatórios, tipos e modalidades de licitação, fases da licitação, critérios de julgamento das propostas e responsabilização em caso de irregularidades e crimes.

Não me preocuparia com este caso, se ele tivesse terminado aí. Mas não parou: muitas pessoas levantaram a possibilidade de um viés racista na punição do destemperado Smith. Ou seja, a Academia condenou o ator por ele ser negro. O castigo não seria tão rigoroso -dizem alguns– diante de um agressor branco.

O Ministro Paulo Sérgio Nogueira deve estar de cabelo ereto, pois caso o deputado Bira do Pindaré consiga arrebanhar, no mínimo, 171 assinaturas de seus nobres pares, estará instaurada a comissão para investigar a compra de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila.