Publicado em Quinta - 11 de Novembro de 2021 | por Pascoal Santullo Neto

Opinião Seguro garantia e Carta Fiança

O Código Tributário, de 1966, até apresenta pontos que permitem a análise da existência dessa possibilidade. Entre elas, o parcelamento da dívida, a moratória, a concessão de liminar em mandado de segurança e o depósito do seu montante integral. Mas, algumas alterações que se atenham ao atual momento são necessárias, de forma a garantir a segurança jurídica do contribuinte.

Leia mais...

Opinião Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Vanessa Moraes

A surdez pode ser congênita (a pessoa já nasce e em sua família alguém possui surdez) ou adquirida (quando acontece após o nascimento) e pode ter diferentes graus e tipos, podendo afetar pessoas de qualquer idade sob variadas causas.

Leia mais...

Opinião Retroceder

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Francisney Liberato Batista Siqueira

Eles ficaram por aproximadamente 400 anos como escravos. Eram mão de obra para as grandes obras dos faraós, foram constantemente humilhados e maltratados. A comida era da pior qualidade. Que situação triste para um povo escolhido por Deus! A desobediência leva à escravidão.

Leia mais...

Opinião Averbação e má-fé

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Irajá Lacerda

Ocorre que nem sempre o ajuizamento da referida ação de execução obtém o efeito desejado, qual seja, o recebimento do crédito de imediato. Diante disto, o Código de Processo Civil dispôs acerca de algumas possiblidades para a tomada de bens do devedor, com vistas à quitação do débito.

Leia mais...

Opinião Violência política contra as mulheres

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2021 | por Rosana Leite Antunes de Barros

A política ainda é enxergada como uma atividade ‘masculinizada’. Historicamente aos homens pertenciam os locais de debate e decisão, onde sempre se demandou uma maior reflexão e responsabilidade.

Leia mais...

Opinião O manicômio legislativo

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2021 | por Victor Humberto Maizman

Nesse sentido, venho defendendo que a regra de presunção de conhecimento das leis é, hodiernamente, de duvidosa constitucionalidade, justamente por não ser razoável que o cidadão tenha conhecimento de todas.

Leia mais...

Opinião Agroindústria no future do estado

Publicado em Segunda - 08 de Novembro de 2021 | por Alfredo da Mota Menezes

Se tem hoje no estado 17 fábricas de biodiesel. Com a decisão de adicionar biodiesel ao diesel, deve aumentar esse número. Agora mesmo apareceu uma do grupo Amaggi em Lucas do Rio Verde para estar pronta em 2023, produzir 300 mil toneladas de biodiesel por ano e esmagar 1.2 milhões toneladas de soja.

Leia mais...

Opinião A Doença da Fome

Publicado em Domingo - 07 de Novembro de 2021 | por Emanuel Filartiga

E não me venha com essa de esquerda e direita, comunismo e fascismo(mais palavras que pouco dizem, algumas palavras não dizem mais);nunca os pobres do Brasil, ouso dizer, do mundo, foram a prioridade de qualquer Governo.

Leia mais...

Opinião Sonhos não envelhecem...

Publicado em Domingo - 07 de Novembro de 2021 | por Gilson Nunes

A história inicia como uma história qualquer, de um grupo qualquer, que não sabia, ou não tinha noção do talento que tinha. O clube não sabia, de fato, que ficaria para sempre na historia.

Leia mais...

Opinião A Doença da Fome

Publicado em Sábado - 06 de Novembro de 2021 | por Emanuel Filartiga

A batalha cotidiana contra a miséria, contra a fome é realizada pelos desprovidos, peloscarentes, por aqueles que têm falta, que não têm ou foram privadosdo mínimo. O combate ocorre no Brasil real, na vida real, por pessoas reais, que no clima quente suam frio.

Leia mais...