Artigos Opinião
De analfabeto funcional
O livro foi escrito com a limitação do meu texto, mas em compensação é carregado de calor humano. Arrasto a oralidade da história do Nortão para suas páginas. Tomei essa liberdade literária na tentativa de preencher o vazio de informações precisas sobre o quê daquela região.
A (ré)divisão para menos
A nova divisão interna parte da (Seplan/MT) Secretaria de Estado de Planejamento aprovada pela Assembleia e argumentada sobreposição de territórios; área sem jurisdição municipal ou isolada; toponímia; limites por divisor de águas; limites por divisor de estradas, entre outros. Mas nem eu, nem tú participamos dessa discussão.
Curiosidades da pensão alimentícia
Francamente, não imagino de onde surgiu a ideia de que, em tese de alimentos, há uma regra pré-definida para o deferimento no percentual de 30% sobre o salário do alimentante. Pesquisei em doutrinas, jurisprudências, realizei buscas e, curiosamente, não encontrei nada a respeito deste conhecimento empírico.
Piracema
Não dá para aguentar mais decisões e mais decisões de burocratas trancafiados em uma sala com ar condicionado que venham interferir na vida de milhares de pescadores e de empresários do ramo.
De regras do jogo
Os discursos foram longos. Marcelo Duarte detalhou a obra, que incluindo uma trincheira no cruzamento da 010 com a MT-251 chegará a R$ 55,8 milhões. Palmas, muitas palmas da plateia, do jeito que os políticos no poder gostam.
Reforma trabalhista
Cuida-se do já popular "negociado sobre o legislado", que pretende relativizar a proteção instituída pela lei trabalhista, permitindo, assim, que a negociação coletiva, empreendida entre sindicato e empresa ou entre sindicatos, possa afastar determinada regra legal.
Mais economia para os municípios
No decorrer desses dois anos, a AMM realizou ainda inúmeros atendimentos jurídicos com pareceres e acompanhamentos de decisões. O Poder Judiciário foi acionado diversas vezes para garantir os direitos dos municípios.
Pedro Taques, o herói do MPF
Taques era uma espécie de anti-Deltan Dallagnol. Enquanto o campo de batalha de Deltan são as trepidantes telas de computador, a consulta a bancos de dados e o cenário de baixo risco das entrevistas coletivas, Taques enfrentava os riscos verdadeiros.
Arrogância e prepotência
Basta a posse, e todos seus antecessores nunca fizeram nada certo. Deixaram obras inacabadas, dividas, projetos irrelevantes, ações que deveriam ser feita e não foram efetuadas.
Orçamento e realidade
O orçamento terá mais recursos que o deste ano para investimentos, mas ainda é pouco. É quase que repetir o exemplo do ano passado em que se tinham cinquenta centavos em cada 100 reais para investimentos.