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Em setembro de 1992 os jovens brasileiros pintaram o rosto para protestar contra o Collor, que acabou caindo. As situações de aceitação popular de Collor e Bolsonaro são muito diferentes, mas não custa lembrar que falta de popularidade tirou o fanfarrão de caçador de marajás, depois defenestrou a tosca Dilma e que a aprovação do Bolsonaro cai a cada dia.

Somente o choque motivacional com a vontade de buscar o desconhecido, já provoca um estado de felicidade e fazendo com que pessoas reclusas nos casulos e amarradas aos costumes ou tradições ficam vivem do seu torpor mental, o importante é manter o foco e por a cara na janela e ver que lá fora existe vida e muitas opções de possibilidade de crescimento.

Esse caso muito me marcou, mas, igualmente, já aconteceram vários outros, vez que advogar no direito previdenciário, lida-se, constantemente, com idosos, doentes, deficientes físicos e mentais, etc.

De ver, eles me diziam das árvores que estavam ali antes e as que vieram depois, as florestas secundárias, sabiam disso pela altura e nome dos vegetais… eu disse: viam-nas como amigas!

Trata-se de uma enorme oportunidade também para outros estados, que podem, respeitando a legislação federal e também a soberania dos entes subnacionais, implantar leis semelhantes e expandir suas malhas férreas, inclusive utilizando capital privado.

Se afetado, não confie na memória – que certamente estará comprometida - ponha uma pessoa para cuidar dos horários de sua medicação. Não esqueça que, no inverno, temos aqui um clima de deserto, o que agrava os sintomas desta doença.

As pessoas mais suscetíveis são os idosos, os usuários de lentes de contato, os pacientes alérgicos e as pessoas que trabalham em frente ao computador, pois tendem a piscar menos e piorar o processo evaporativo da lágrima.

Portanto, o objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é trazer transparência para a massa consumidora com relação ao custo da energia e forçar a população a contribuir para o uso eficiente de tal consumo.

Aliás, é assustador saber que a energia gerada pelas Termelétricas é mais custosa devido à utilização dos combustíveis como o carvão, o gás natural, o óleo combustível e o diesel, pois o custo de geração sobe, além de que o quando o nível dos reservatórios sobe e se faz necessário armazenar água, as térmicas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração.

De todo modo, conclui-se que a injurídica incidência do ICMS sobre o adicional tarifário representado em especial pela bandeira vermelha gera um ônus desproporcional na conta de consumo do consumidor, que é o destinatário final da energia elétrica, posto que sem consumir de forma efetiva e concreta, suporta o custo do risco do empreendimento ou do negócio das distribuidoras de energia elétrica.

E mesmo que fosse possível a incidência do ICMS sobre tal adicional, é certo afirmar que a própria Constituição Federal assegura que quando mais essencial o produto ou serviço, menor deverá ser a incidência fiscal.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.

O Brasil deve ser o país no mundo que mais gasta com sua classe politica. Não existia nada disso antes e, mesmo sem essa montanha de dinheiro, o parlamento dava maiores respostas à sociedade e, mostra a história, era mais respeitado do que agora. Será que tanto dinheiro é que ajudou a amortecer a atuação do Legislativo?