Artigos Opinião
Riscos nos negócios em tempos de Pandemia
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou no começo de abril o Projeto de Lei 1.397/2020, que flexibiliza os requisitos para os pedidos de recuperação judicial e extrajudicial. O projeto prevê que o empresário tente renegociar suas dívidas em até 60 dias. Nesse período, a empresa fica protegida de atos expropriatórios, como execução de garantias e bloqueio de bens.
“Bolsonaro”, o governo do bate e assopra
Alguns pensadores buscam as ferramentas do passado para enquadrar Bolsonaro e atribuir a ele coisas que aconteceram no mundo e no Brasil, semelhantes as atitudes de Hitler, Mussolini e Getúlio Vargas entre os anos 20 e 45 do século passado.
Como um pet mudou minha vida
No começo, fazia isso por obrigação, pois sabia que a casa ia sofrer se eu não fizesse, mas com o tempo, peguei gosto. Acabei mudando o boteco do fim do dia e a balada do fim de semana por uma caminhada no parque e uma trilha no morro de Santo Antônio ou uma subida pra Chapada.
Eleições em 2020?
Relativamente ao ano 2021, eu o antevejo como um dos mais promissores visto que nele nós adentraríamos com as grandes reformas aprovadas, estando as administrações estaduais e municipais já a elas devidamente adaptadas.
Usurpação de competência
Na oportunidade, foi exposta a questão quanto a Separação dos Poderes da República, digo Executivo, Legislativo e Judiciário e seus aspectos no âmbito da Constituição Federal.
Segurança Pública Municipal
Em 1982, James Wilson e George Kelling, cientistas sociais da Universidade de Harvard publicaram a conhecida Teoria das Janelas Quebradas, baseada no experimento realizado pelo psicólogo Philip Zimbardo em 1969.
O desafio dos órgãos de controle em tempos de pandemia
Uma das primeiras medidas foi a criação de uma força tarefa para auxiliar os gestores do estado no enfrentamento ao novo coronavírus. Como primeira ação do grupo de trabalho, foi desenvolvida uma Nota Técnica com orientações gerais e medidas legais de enfrentamento à pandemia.
Pandemia e julgamentos virtuais
Momentos de crise como o que estamos vivenciando são celeiros de transformações. E a pandemia da Covid-19 está provocando e acelerando transformações em nossa sociedade.
Execução imediata das condenações do Tribunal do Júri
Ainda quanto a este tema, entrou em vigor o denominado “pacote anticrime”, alteração legislativa materializada na lei n. 13.964/2019, que, entre outras mudanças, promoveu as seguintes no Código de Processo Penal:
Quando chegar a hora
O novo coronavírus está fazendo vítimas diariamente. Entendo que haja angústia em relação às questões financeiras e econômicas, pois empregos e bens materiais são importantes. No entanto, na hora de morrer ninguém pensa nas contas a pagar ou no dinheiros a receber. O que mais queremos é ter alguém ao nosso lado nessa hora, algo que a Covid-19 impede expressamente.