Artigos
Opinião Igualdade e Oportunidade
Esse gênesis impulsionou a formação da Defensoria Pública, já no Império, em 1870, o Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou assistência jurídica aos incapacitados de arcar com o ônus advocatício. Em 1950, a Lei 1060 permitiu a gratuidade nos processos.
Na Constituição de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, atribuiu ao Estado a obrigatoriedade e garantiu o direito ao cidadão. Em 1994, a Lei Complementar organizou a estrutura e definiu funções.
Opinião O despertar de um gigante
O Brasil também despertou! Dizem as milhares de notícias e mensagens, em especial nas redes sociais. No dia 28 de Outubro de 2018 demos a mostra disso! Os conservadores venceram! Seria muito paranóico, mas sim, existem pessoas acreditando que ano que vem, não poderão andar nas ruas até tarde da noite; beijar em público; unir-se a uma pessoa do mesmo sexo; freqüentar cursos de ciências humanas (afinal, deixarão de existir pois eram esquerdistas); em suma o Mundo vai acabar no dia 1º de Janeiro de 2019. Nada mais fantasioso!
Opinião O bombardeio sobre o Supremo
Comecemos por aí. Desde o mensalão (Ação Penal 470), o Supremo cobriu-se com o manto de tribunal criminal por mais que sua ação tenha se estendido a outros importantes nichos temáticos. Mas o matiz político se adensou na esteira de ilações e inferências sobre condenações de figuras e partidos.
Opinião Salário mínimo em 2019
Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 954. Seguindo o critério de reajuste definido em lei, em 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo deverá ter um reajuste correspondente à variação da inflação de 2018 e um aumento real medido pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2017 (1%). O valor deverá ficar próximo de R$ 1 mil.
Opinião Por que formalizar um contrato de namoro?
As pessoas, de uma forma geral, buscam segurança patrimonial nas suas relações pessoais, optando por pactos nupciais nos casamentos, testamentos e, seguindo essa tendência, por contratos de namoro.
O contrato de namoro, por sua vez, é um instrumento viável e que pode ser utilizado como prova de que aquela relação amorosa não possui a intenção de constituir família e de que não preenche os requisitos da União Estável, por vontade expressa do casal.
Opinião Como definir metas e conquistar sonhos?
Mas como definir as metas da maneira correta para que realmente os sonhos se tornem realidade? Dois fatores são essenciais. O primeiro é ser o mais específico possível. Estudiosos já comprovaram que quanto mais específica sua meta é, mais a sua performance será afetada, ou seja, metas específicas geram maiores resultados.
Lembre-se que a sua meta precisa ser desafiadora de forma que você possa superá-la, e que ela também precisa ter um prazo determinado para que gere um comprometimento e um senso de organização da sua agenda. É essencial que a meta seja clara, para isso você pode explicar sua meta para um colega de trabalho ou um parente. Para ser ainda mais preciso, utilize o anagrama SMART: eSpecífica, Mensurável, voltada para a Ação, Relevante para você (seu trabalho ou sua vida) e baseada no Tempo.
Opinião O peso da responsabilidade
Confesso as minhas angústias. Conversei com muitos amigos, com políticos experientes e escutei estímulos e desânimos. No final, depois de pesar prós e contra, de ouvir a família, optei pela disputa a um cargo eleitoral. As circunstâncias acabaram por me levar à disputa de uma das duas vagas ao Senado nas eleições de 2018. Lá fui, com pouca experiência política e eleitoral, disputando pelo PSD, que tenho o orgulho de presidir no Estado. Enfrentei disputa muito mais polarizada do que a de governador.
Opinião As expectativas de Pedro e Mauro
De todo modo, não correspondeu e ninguém corresponderia, nesse período, à imensa carga de expectativas que sua campanha eleitoral gerou frente às respostas que entregou. Foi vítima de si mesmo. Pra gestão é ruim, porque as cobranças crescem em relação ao próximo governante.
Mauro Mendes entrará sob a mesma carga de expectativas. Na campanha eleitoral criticou muito a gestão financeira de Pedro Taques e prometeu recuperar as contas e dar rumo à gestão. É uma promessa dificílima tendo em vista que encontrará um Estado extremamente aparelhado pelo funcionalismo público, cartelizado a partir de 2016 na época das discussões da RGA. Encontrará também o aparelhamento de gastos e de reivindicações dos poderes. Uma central imensa de egoísmo corporativo!
Opinião Nós não odiamos os homens
Queremos igualdade, essa é a palavra, juntamente com respeito. Igualdade do mesmo que equidade, justiça, integridade, honestidade, uniformidade. Uma igualdade material, onde devemos tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades (é bom explicar antes que algum desentendido fale: “Quer igualdade então vai carregar um saco de cimento na cabeça”. Como se a força fosse a mesma). Às vezes é preciso desenhar, mas eu tenho fé que os machistas um dia ainda vão entender.
Opinião A Terra plana não é plana!
Estamos no século XXI, o ser humano possui uma estação espacial na orbita da Terra, além de inúmeros satélites, pesquisas com super telescópios entre outras infinidades de coisas que envolvem o universo científico. Mas a muito tempo atrás, antes destas tecnologias todas, lá na Grécia antiga cientistas como Eratóstenes (276 a.C. - 194 a.C.) já sabiam o formato da Terra, além de ter conseguido calcular a circunferência do planeta.
Os cientistas brasileiros lutam diariamente para desenvolver a pesquisa no país, mesmo com a falta recursos, de reconhecimento e de estrutura. A popularização da ciência também acontece com grandes dificuldades, são escassas as instituições museológicas e as que existem em geral passam por dificuldades financeiras.