Artigos
Opinião Luís Antônio Giroldo Filho
Atualmente, existem duas propostas de emenda à Constituição sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso: uma no Senado Federal – PEC 110/2019 e outra na Câmara dos Deputados – PEC 45/2019. Ambas propostas convergem na simplificação na cobrança dos tributos com a unificação de vários impostos, contudo a carga tributária de aproximadamente 33% do PIB seria mantida.
Opinião Utopia para caminhar...
Assim, essa reflexão não seria possível sem considerar o fato de que o que dá sentido aos anjos (somente para exemplificar) não são seus corpos e, sim, a ideia que se tem deles.
Opinião Lei do abuso de autoridade
Todavia, independente da especificidade do projeto de lei em questão, a qual buscou descrever de forma precisa as condutas consideradas abusivas, a definição jurídica do abuso decorre de qualquer ato ou omissão da autoridade pública que transcenda o razoável, o proporcional.
Opinião A recuperação judicial do empresário rural Manoel Justino Bezerra Filho*
Um exame do sistema geral adotado no Código Civil, que afastou o ato de comércio e adotou a teoria da empresa, também leva ao mesmo resultado, questão porém cuja discussão tomaria um espaço que a exiguidade do espaço jornalístico não permite.
Opinião Deputado é cidadão! Até que ponto?
O Poder Público estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas), têm a participação direta na arrecadação do Estado, inclusive nesse incremento provocado pelo Programa Nota MT.
Opinião Como ficar indiferentes diante do clima de deserto que enfrentamos?
Também sinto-me tocada pelo canto aflito dos passarinhos. A minha mãe me diz que é o canto de chamado da chuva. Capto a agonia dessas aves tão indefesas quanto uma criança.
Opinião Setembro Amarelo
Claro, que os fatores a cima citados relacionados às doenças são os mais comuns, porém entre eles um se destaca, o transtorno bipolar, doença que mais causa suicídio. Dados, dão conta que, entre 30% e 50% dos brasileiros portadores de transtorno bipolar tentam suicídio.
Opinião Silêncio mortal
Há muito tempo já não se abrem áreas para a pecuária como se abriu nas décadas de 1970 e 1980. As terras ficaram muito caras pra o uso da pecuária extensiva, aquela do boi solto no pasto.
Opinião Otoplastia: cirurgia plástica para evitar o bullying
A cirurgia que resolve esse problema é a Otoplastia, e pode corrigir um defeito na estrutura das orelhas presente desde o nascimento, que se torna aparente com o desenvolvimento. É esta cirurgia a responsável pela criação de uma forma natural, dando equilíbrio e proporção às orelhas e à face.
Opinião Pela defesa das prerrogativas
Ao longo dos últimos anos, em nome de uma pretensa busca pela verdade dos fatos, milhares de pessoas tiveram suas vidas devastadas por agentes públicos que deveriam, ao contrário, assegurar o respeito aos direitos de cada uma delas. Foram escutas ilegais, processos sem assegurar a ampla defesa, investigações e prisões ilegais, enfim, toda sorte de abusos que ferem de morte a nossa sociedade.