Notícias
Meio Ambiente Ibama lança operação para combater grãos em áreas embargadas em MT
Operação Soja Suja, deflagrada pelo Ibama em Mato Grosso, objetiva impedir a utilização de áreas embargadas por desmatamento para o cultivo de grãos. De acordo com o órgão, os proprietários e arrendatários flagrados serão autuados por impedir a regeneração da floresta e por descumprimento de embargo, além de terem que efetuar medidas fitossanitárias com as sobras de lavouras
Cidades/Geral Defensor público substitui dativo se houver Defensoria na comarca
Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal após atuação da Defensoria Pública da União a partir do entendimento de que, sendo expedida a carta precatória para localidade na qual existe Defensoria, esta deve ser intimada da audiência designada para nela comparecer e defender o acusado necessitado. Caso o juiz insista em nomear um advogado em lugar do defensor público, poderá ser declarada a nulidade processual
Internacional Estados Unidos podem revogar lei que proíbe casamento homossexual
O governo norte-americano submeteu ao Supremo Tribunal um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher
Politica Brasil Aumenta número de municípios em falta com a União
Menos de 30 dias após o Encontro Nacional com prefeitos promovido pelo governo federal entre os dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de Municípios fez nova pesquisa na situação da regularidade do sistema Cadastro Único de Convênios (CAUC), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado constatou que 4.458 (80,1% do total) municípios brasileiros estão com itens a comprovar, ficando, assim, impedidos de celebrar convênios com a União
Agronegócios Colheita da soja atrasa em Mato Grosso
A colheita da soja em Mato Grosso alcançou 43,1% da área na penúltima semana de fevereiro. Os trabalhos no campo evoluíram 16,3 pontos percentuais em sete dias, conforme levantamento divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) na sexta-feira, 22. Mesmo com esse desempenho a colheita deste ano está atrasada em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 51,6% da área foram colhidas