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A edição de decreto específico vinha sendo defendida pela CGE em pareceres e orientações para regulamentar a realização de licitações e contratações submetidas à Lei Federal nº 13.303/2016 (estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias), inclusive os certames voltados à operacionalização de sistema de registro de preços pelas estatais.

Durante as 28 audiências realizadas pela Comissão, moradores de áreas atingidas por incêndios em 2020 e 2021, autoridades e pesquisadores destacaram a necessidade de aprovação de uma legislação específica, voltada para regulamentação do uso do fogo no País.

Em 1º de outubro, a taxa de ocupação de leito de UTI Covid-19 era de 32,59%, com 103 pessoas internadas. Nos dias 4 e 6 de outubro, a taxa se manteve em 34%, com 104 internações. Nos dias 16 e 17 deste mês, a taxa de ocupação começou a diminuir e se manteve em 28%, com 93 pacientes internados nesses dois dias.

A unidade é subordinada ao 1º Comando Regional e atende mais de 30 bairros da baixada cuiabana, por meio de três companhias da Polícia Militar instaladas na Beira Rio, Lixeira e Boa Esperança.

O acordo tem por finalidade impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Para não ser processado, o gestor ou ex-gestor aceita algumas condições e aplicação de sanções pela prática dos supostos atos de improbidade.

A nova proposta leva em conta ações mais efetivas para o setor, com diretrizes estratégicas e desafios do Turismo no Estado, considerando as mudanças provocadas pela pandemia. Além da criação de uma logomarca oficial para o Descubra MT. As alterações ainda passarão por análise e votação na Assembleia Legislativa (AL-MT).

Conforme a pandemia acalmava, os policiais planejavam apresentações em forma de live e um novo repertório para continuar levando a alegria à população. A inovação do Corpo Musical levou bem estar para a internet, programas de televisão e para as redes sociais, como no Instagram que já conquistaram mais de 100 mil seguidores.

O debate desta edição será em torno do tema “Vida e morte em diálogo”, proposto pelo próprio público das edições anteriores e serão abordados, entre outras questões, os estudos sobre relatos de vidas passadas e as experiências de quase-morte (EQMs).

A carta é também um convite para o setor privado nacional e fundos internacionais investirem e incentivarem a bioeconomia na Amazônia. A reunião ocorre em meio ao Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez ocorre fora da Finlândia.