Nacional Pleno do CNJ aprova implantação do Processo Judicial Eletrônico em todo o país

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o Brasil, no prazo compreendido entre 3 e 5 anos. A aprovação ocorreu no fim da tarde de terça-feira (17), durante sessão
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Politica MT Governador de MT nega que Orçamento de 2014 esteja subestimado

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, de R$ 13,345 bilhões, “não está subestimada, porque segue criteriosamente a margem de crescimento e estimativas de arrecadação para o próximo ano”. A declaração de Silval soa como resposta aos questionamentos de vários deputados, a respeito do montante delineado para a peça orçamentária, que estaria aquém da real capacidade de crescimento da arrecadação. “A LOA foi planejada com base técnica e segue um orçamento reservado, porque temos responsabilidade com os recursos públicos e seu destino. E ao final, se houver uma entrada de recursos maior do que o previsto, todos os repasses obedecem os vínculos legais e constitucionais. Portanto, esses apontamentos não correspondem à realidade”, revidou o governador
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Adolescente foi atropelado por vizinha que perdeu o controle da direção do veículo em Americana
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Cidades/Geral Mulher que treinava para tirar a CNH atropela e mata amigo do filho

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

Um adolescente de 17 anos morreu após ser atropelado por uma mulher que treinava para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na noite desta terça-feira (17), em Americana (SP). Gabriel Rocha Talharte estava sentado em frente à casa onde morava quando a vizinha o atropelou com o carro desgovernado
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Centro de Ressociliação de Cuiabá, antigo presídio do Carumbé em Cuiabá
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Cidades/Geral Cerca de 200 presos em MT devem receber benefício do indulto de Natal

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Kelly Martins

 
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Cidades/Geral Justiça condena trabalhador por mentir em processo contra atacado em MT

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

Justiça do Trabalho de Mato Grosso negou um pedindo rescisão indireta e condenou um ex-funcionário de uma rede atacadista a pagar R$ 2 mil, referentes à multa e custas processuais, a empresa. O juiz considerou que o trabalhador mentiu durante a audiência e agiu de má-fé ao propor a ação
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Senador diz que texto ainda precisa ser mais debatido e aprimorado
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Politica MT “A ideia é de que possamos trazer para o Código Penal a tolerância”, destaca Taques

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Vinícius Tavares

A reforma do Código Penal Brasileiro teve um capítulo importante nesta terça-feira (17.12), quando a Comissão Especial do Senado que debateu o tema aprovou o relatório final do senador Pedro Taques (PDT-MT)
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Policia MT Advogados e funcionários públicos são alvos de nova operação da Polícia Federal de combate a grilagem de terras

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Laura Petraglia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a operação Geia, de combate a combate à falsificação de títulos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As falsificações eram realizadas para obter o registro de imóveis de terras que haviam sido arrecadadas pela União. Além disso a operação tem foco em falsidade documental, estelionato, associação criminosa, oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e apropriação de terras públicas
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Economia Sorriso é vice no valor bruto da agropecuária

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

Sorriso é segundo município do país com participação do valor adicionado bruto da agropecuária do Produto Interno Bruto (PIB). Números divulgados, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no estudo Produto Interno Bruto dos Municípios 2011, apontam que a produção de algodão herbáceo chegou a R$ 745,6 milhões, em 2011. São Desidério (BA) lideracom R$ 832,8 milhões
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Economia BNDES emprestará R$ 4,2 para obras nos aeroportos de SP e Brasília

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Alana Gandra

O aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos e o aeroporto internacional de Brasília vão receber financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 4,27 bilhões. O anúncio da aprovação do empréstimo foi feito hoje pelo banco
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