Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

Cidades/Geral Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada

O tempo de serviço especial é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ

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Politica MT Sócio de empresa citada na Lava Jato deve se entregar à PF

Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

Um sócio da empresa Arxo, alvo da nona fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quitna-feira, deve se apresentar logo mais à Polícia Federal. João Gualberto Pereira teve mandado de prisão expedido pela Justiça, mas estava nos Estados Unidos. Segundo a defesa, assim que desembarcar no Brasil, ele vai para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele não é considerado foragido

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Cidades/Geral VG suspende prazo de varas cíveis e criminais

Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande em substituição legal, Luís Otávio Pereira Marques, determinou, por meio da Portaria nº 2/2015, a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na 3ª, 5ª e 6ª varas criminais e na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, no período de 2 a 19 de fevereiro

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Nacional Espólio de acusado de ocultar cadáveres terá curador especial

Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a nomeação de um curador especial para o espólio de Fábio Pereira Bueno, acionado civilmente pelo Ministério Público Federal em novembro de 2009 por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura

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Nacional Cooperativa não pode impedir novas adesões por já ter muitos associados

Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

Uma cooperativa não poder impedir o ingresso de novos associados por já ter a quantidade suficiente de profissionais de uma determinada especialidade. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Recurso Especial da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico contra um médico interessado a fazer parte da instituição

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Cidades/Geral Agentes fazem revistas na cadeia de Nova Mutum encontra celulares, drogas e chuços

Publicado em Sexta - 06 de Fevereiro de 2015

Terminou, no início desta tarde, a “varredura” no interior da cadeia do município. Os agentes prisionais encontraram nove celulares, meio tablete de maconha, outras 12 “trouxinhas” da mesma substância e também de cocaína, carregadores de celulares, chuços (armas artesanais), entre outros objetos. Os objetos estavam em várias celas da unidade

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