Ciência/Pesquisa Tumor raro produz um dente em cérebro de criança britânica

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

Um menino de 4 anos da cidade de Maryland, na Inglaterra, pode ter sido a primeira criança a ter um dente retirado de dentro do cérebro, produzido por um tumor de tipo bastante raro, segundo informações do site Live Science

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Nacional STJ vai julgar incidente de uniformização sobre auxílio-moradia e alimentação de médicos residentes

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a respeito de interpretação dada à legislação federal sobre o direito de médicos residentes receberem auxílio-moradia e alimentação

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Nacional STF concede HC a condenado por crime contra ordem tributária

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu Habeas Corpus para suspender a execução da pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, imposta a um homem por crime contra a ordem tributária. A defesa alegou a iminência de seu cliente ser preso e sustenta que, na condenação, foi aplicada causa de aumento da pena prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/1990, cabível na hipótese de o crime ocasionar grave dano à coletividade. Segundo os advogados do réu, isso não aconteceu

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Internacional Restaurante na Índia é famoso por ter cadáveres enterrados em sepulturas entre as mesas

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

Um restaurante em Ahmedabad, na Índia, é extremamente famoso por seu chá e bolos amanteigados, e possui sepulturas espalhadas entre as mesas

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Nacional Cabe a MPF apurar irregularidades no Minha Casa Minha Vida

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que cabe ao Ministério Público Federal apurar a eventuais irregularidades na seleção dos beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, no município de Lauro de Freitas (BA). A decisão foi tomada na Ação Cível Originária 2.289, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia

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Cidades/Geral válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro

Publicado em Terça - 04 de Março de 2014

Não é nula a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a autorização do companheiro – a chamada outorga uxória, exigida no casamento. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto por uma empresa do Distrito Federal

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