O baixo comparecimento dos eleitores da comarca de Lucas do Rio Verde para fazerem o cadastro biométrico tem preocupado a Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), a cidade tem 33.333 eleitores ativos, dos quais apenas 23.601 compareceram para o cadastro biométrico
Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013 | por Eder Bevilaqua
Ontem, 10, J.C de A de 44 anos, as 21h30, compareceu no quartel da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar de Barra do Bugres informando que as 11h ela se dirigiu até a residência de Dejamilson de Oliveira de Jesus,19 anos, localizada na rua Girassol no Jardim Alvorecer onde realiza serviços de limpeza
O corpo de um homem foi encontrado nesta segunda-feira (11) no Rio Cuiabá, na capital mato-grossense. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o homem estava próximo a região da Ponte Sérgio Mota e o corpo foi resgatado do rio após pessoas que transitavam pelo local acionarem à polícia. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). No entanto, o homem ainda não foi identificado
A Polícia Judiciária Civil encaminha nesta terça-feira (12.11), ao Fórum de São José dos Quatro Marcos (314 km a Oeste) o inquérito policial do assassinato da jovem Andressa Helen Antunes Cabral, de 17 anos, ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. O crime foi cometido pelo caminhoneiro Everaldo dos Santos da Silva, 29, indiciado por estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, pois já houve o recolhimento da contribuição autoral por parte das respectivas emissoras. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rejeitar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação
Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013 | por Lis Ramalho
O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral
