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Judiciário e Ministério Público TJMT vai contra jurisprudência e STJ reverte decisão sobre pensão alimentícia
Todavia, o TJMT manteve a decisão de primeira instância, alegando que se tratava de aplicação dos efeitos 'ex-nunc', ou seja, que os efeitos não retroagiram à citação, valendo somente a partir da data da decisão tomada.
Educação/Vestibular Seduc realiza fórum para implementar a Política Estadual de Educação Especial
Durante todo o dia, foram pautados temas relacionados às Políticas Públicas de Educação Especial, o Plano Estadual de Educação e o contexto educacional. Uma mesa-redonda específica tratou do Financiamento, Provimento e Infraestrutura, além de interlocuções necessárias para a sua efetivação em Mato Grosso.
Cidades/Geral Governo investe em Segurança e resultados aparecem: Cuiabá é a 2ª capital com menor índice de mortes violentas
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública define como morte violenta aquelas que resultaram de homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia. Cuiabá possui uma taxa de 10,6 mortes a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem um índice de 7,7.
Educação/Vestibular Entrega de novos ônibus escolares reforça o conceito de educação com qualidade
Em 2022 o Programa de Renovação da Frota investiu R$ 218 milhões, entre recursos do tesouro estadual e emendas parlamentares. Antes disso, em 2021, o Estado investiu na aquisição de outros 19 ônibus escolares.
Cidades/Geral Facmat e Associações Comerciais do Sul e Sudeste de MT voltam a discutir duplicação da BR-364 entre Jataí e Rondonópolis
O encontro demonstrou na prática o poder do associativismo pregado pelas entidades, essenciais para o desenvolvimento do estado considerado celeiro do Brasil. Além da troca de experiências, os presidentes e executivos das Associações puderam traçar melhorias conjuntas para o desenvolvimento econômico da região.
Cidades/Geral Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
Vieira explica, ainda, que sua atuação na área de Inteligência Fiscal da Sefaz também ajudou na idealização do serviço. Isso porque, durante os trabalhos de investigação, era constatado que empresas de fachada, envolvidas em fraudes fiscais estruturadas, foram constituídas em nome de pessoas que não possuíam conhecimento do fato.
Policia MT Força Tática prende homem com R$ 20,9 mil proveniente de tráfico de drogas
Ao visualizar a viatura da Força Tática, o suspeito fugiu para dentro da residência. Neste momento, a equipe fez abordagem ao segundo suspeito, que conduzia o veículo e que também utiliza tornozeleira eletrônica.
Meio Ambiente Operação fecha garimpo que causava danos ao ambiente em MT
Em diligências na área de garimpo, após perícia, foi constatado o desmatamento e a extração ilegal de ouro no local, sendo encontrados maquinários que estavam sendo utilizados para a degradação do meio ambiente.
Judiciário e Ministério Público Justiça dá 30 dias para MT aumentar salário de PMs em 11,9%
A decisão ainda impôs que o valor a ser incorporado aos salários dos servidores da categoria também devem incidir sobre todas as demais verbas recebidas, como 13º salário, férias, gratificações e demais vantagens que compõem a remuneração.
Economia Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso
O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios.